Cumprimento de sentença 0002071-50.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Osasco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Filgueiras Macedo (OAB 439326/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 0002071-50.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Dátilo de Oliveira, Jacqueline Camargo Almeida Dátilo - Exectdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido sem a manifestação da parte interessada, presume-se o cumprimento da ordem judicial, ou seja, o exaurimento da obrigação a que condenada a parte ré. Ante o exposto JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção e arquivamento do feito. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/05/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:44

Ato ordinatório

23/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Filgueiras Macedo (OAB 439326/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 0002071-50.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Dátilo de Oliveira, Jacqueline Camargo Almeida Dátilo - Exectdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Vistos. Fls. 12: Conforme já mencionado na decisão inicial de fls. 3/7, são desnecessários peticionamentos/requerimentos em termos de prosseguimento, já que a tramitação do incidente será efetivada com base em deliberações predeterminadas e de forma sequenciada, salvo excepcionalidades, não vislumbradas na petição em comento. É importante ter em mente que o peticionamento leva à retirada dos autos da respectiva fila, e consequente envio desnecessário à conclusão, o que somente retarda o andamento processual. Diante do expressivo número de demandas em tramitação, por ora, deverão ser esgotadas as diligências já determinadas, mais eficazes para efeitos de satisfação do crédito exequendo. Prossigam-se nos termos da decisão inaugural. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Filgueiras Macedo (OAB 439326/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 0002071-50.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Dátilo de Oliveira, Jacqueline Camargo Almeida Dátilo - Exectdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido sem a manifestação da parte interessada, presume-se o cumprimento da ordem judicial, ou seja, o exaurimento da obrigação a que condenada a parte ré. Ante o exposto JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção e arquivamento do feito. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 02:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/05/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:44

Ato ordinatório

23/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Filgueiras Macedo (OAB 439326/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 0002071-50.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Dátilo de Oliveira, Jacqueline Camargo Almeida Dátilo - Exectdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Vistos. Fls. 12: Conforme já mencionado na decisão inicial de fls. 3/7, são desnecessários peticionamentos/requerimentos em termos de prosseguimento, já que a tramitação do incidente será efetivada com base em deliberações predeterminadas e de forma sequenciada, salvo excepcionalidades, não vislumbradas na petição em comento. É importante ter em mente que o peticionamento leva à retirada dos autos da respectiva fila, e consequente envio desnecessário à conclusão, o que somente retarda o andamento processual. Diante do expressivo número de demandas em tramitação, por ora, deverão ser esgotadas as diligências já determinadas, mais eficazes para efeitos de satisfação do crédito exequendo. Prossigam-se nos termos da decisão inaugural. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 03:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 18:41

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 07:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:55

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/02/2025, 15:33

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:43

Decisão

•01/04/2025, 18:41

Decisão

•17/02/2025, 18:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2025, 15:33