Cumprimento de sentença 0010900-25.2022.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de sentença 0010900-25.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

27/04/2026, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/04/2026, 03:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

30/03/2026, 16:51

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/03/2026, 16:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/11/2025, 10:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1178/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 01:30

Juntada

03/10/2025, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1178/2025Teor do ato: Vistos. Peças sigilosas: aguarde-se a citação da sócia Natália. Intime-se.Advogados(s): Ana Paula Casal Alves (OAB 234933/SP)

02/10/2025, 19:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Peças sigilosas: aguarde-se a citação da sócia Natália. Intime-se.

02/10/2025, 18:31

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:24

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

09/09/2025, 11:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0929/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 01:51

Juntada

27/08/2025, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0929/2025Teor do ato: - Pesquisa de endereço realizada. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de fls.86, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Ana Paula Casal Alves (OAB 234933/SP)

26/08/2025, 13:11

Documentos

DECISÃO

•02/10/2025, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 12:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0889/2022Teor do ato: Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou, caso contrário, por carta com aviso de recebimento, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 5.409,39 (fl. 3), mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora. Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito. (2) Em caso de pagamento, e decorrido o prazo legal para oferta de eventual impugnação, fica desde logo deferida a expedição de MLE, nos termos dos itens 7.1 (com advogado) ou 7.3 (sem advogado). (3) A prática do Juizado Especial Cível vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens de modo indiscriminado, longe de concretizar a intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considerar que existe supedâneo jurídico para penhora on line, medida grave que é, não se olvida, ab initio. Assim, após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. (4) Nos termos do Comunicado CG nº 2889/2021, fica autorizada a utilização da ferramenta denominada Teimosinha; (5) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam

07/11/2022, 02:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou, caso contrário, por carta com aviso de recebimento, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 5.409,39 (fl. 3), mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora. Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito. (2) Em caso de pagamento, e decorrido o prazo legal para oferta de eventual impugnação, fica desde logo deferida a expedição de MLE, nos termos dos itens 7.1 (com advogado) ou 7.3 (sem advogado). (3) A prática do Juizado Especial Cível vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens de modo indiscriminado, longe de concretizar a intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considerar que existe supedâneo jurídico para penhora on line, medida grave que é, não se olvida, ab initio. Assim, após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. (4) Nos termos do Comunicado CG nº 2889/2021, fica autorizada a utilização da ferramenta denominada Teimosinha; (5) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam en

04/11/2022, 17:19

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Conclusos para decisão

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1178/2025Data da Publicação: 06/10/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1178/2025Teor do ato: Vistos. Peças sigilosas: aguarde-se a citação da sócia Natália. Intime-se.Advogados(s): Ana Paula Casal Alves (OAB 234933/SP)

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Peças sigilosas: aguarde-se a citação da sócia Natália. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0929/2025Data da Publicação: 28/08/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0929/2025Teor do ato: - Pesquisa de endereço realizada. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de fls.86, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Ana Paula Casal Alves (OAB 234933/SP)

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