Execução Fiscal 1000428-74.2024.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 68.661,87

Órgão julgador

Vara Unica de Ouroeste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:09

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 00:11

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:28

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 21:54

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 15:12

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 22:02

Autos no Prazo

29/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:46

Todas as movimentações(120)

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:09

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 00:11

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:28

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 21:54

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 15:12

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 22:02

Autos no Prazo

29/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaqueline Almeida da Silva (OAB 329351/SP), Camila Segura Gabriel (OAB 362061/SP) Processo 1000428-74.2024.8.26.0696 - Execução Fiscal - Exectdo: Fsg Construtora Ltda - Vistos. Diante da notícia trazida pelo autor, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a tramitação da ação, pelo tempo necessário para o cumprimento do acordo informado. Decorridos, manifeste-se a credora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil). Int.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

06/05/2025, 12:41

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:32

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jaqueline Almeida da Silva (OAB 329351/SP), Camila Segura Gabriel (OAB 362061/SP) Processo 1000428-74.2024.8.26.0696 - Execução Fiscal - Exectdo: Fsg Construtora Ltda - Vistos. 1. Fls. 278/290: Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por Fsg Construtora Ltda em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE. Deixo de receber os embargos diante da inadequação da forma, em razão da natureza da ação autônoma, deverá a embargante providenciar a distribuição, por dependência, aos autos principais. 2. Publicada a decisão, torne sem efeito as peças de fls. 278/290 e 298/486. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:39

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:10

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:35

Ato ordinatório

19/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:10

Ato ordinatório

29/10/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 09:10

Ato ordinatório

23/08/2024, 09:06

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:41

Ato ordinatório

19/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:57

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:58

Ato ordinatório

24/07/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:55

Ato ordinatório

22/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 17:00

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 13:40

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 18:51

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 06:38

Bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 09:29

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2024, 09:08

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 00:11

Expedição de Carta.

23/04/2024, 18:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/04/2024, 18:07

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 14:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:12

Decisão

•06/05/2025, 12:41

Decisão

•01/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:34

Decisão

•31/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:45

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:12

Decisão

•06/05/2025, 12:41

Decisão

•01/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:34

Decisão

•31/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:45

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:42

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:42

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:42

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:42

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:42

Acórdão (Digitalizado)

•29/10/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:40

Decisão

•05/08/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:20

Decisão

•27/06/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:39

Decisão

•23/04/2024, 18:07