Procedimento Comum Cível 1036593-28.2017.8.26.0224 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1036593-28.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

24/04/2026, 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

23/04/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

23/04/2026, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAYO CASTELHANO ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 14:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 14:27

Juntada

25/03/2026, 18:45

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/03/2026, 15:31

Ofício - SAJ - Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido - Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal

25/03/2026, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0341/2026Data da Publicação: 27/02/2026

26/02/2026, 01:05

Juntada

26/02/2026, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0341/2026Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC, observando-se a correta formatação, sem a utilização de espaços entre o X ou x e seus respectivos parênteses, conforme já adotado às fls. 260. Ressalte-se, ainda, que não há necessidade de intimação por meio de ato (fls. 313), uma vez que o modelo próprio já contempla a intimação de forma automática (cf. fls. 263), evitando-se, assim, o recebimento de respostas automáticas desnecessárias pela autarquia. Int.Advogados(s): Valsomir Ferreira de Andrade (OAB 197203/SP)

25/02/2026, 14:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC, observando-se a correta formatação, sem a utilização de espaços entre o X ou x e seus respectivos parênteses, conforme já adotado às fls. 260. Ressalte-se, ainda, que não há necessidade de intimação por meio de ato (fls. 313), uma vez que o modelo próprio já contempla a intimação de forma automática (cf. fls. 263), evitando-se, assim, o recebimento de respostas automáticas desnecessárias pela autarquia. Int.

25/02/2026, 13:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:44

DECISÃO

•25/02/2026, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0293/2017Teor do ato: Vistos, 1) Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora;2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).2.1) Cite-se e intime-se a parte ré. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos;3) Prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer contestação, por petição, onde deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Requerida a produção de prova testemunhal, apresente, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.3.1) No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, alterar a petição inicial para substituição do réu;3.2) Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias;3.3) Se a parte ré ale

03/10/2017, 11:27

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, 1) Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora;2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).2.1) Cite-se e intime-se a parte ré. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos;3) Prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer contestação, por petição, onde deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Requerida a produção de prova testemunhal, apresente, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.3.1) No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, alterar a petição inicial para substituição do réu;3.2) Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias;3.3) Se a parte ré alegar preliminares, p

02/10/2017, 15:19

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAYO CASTELHANO ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Ofício - SAJ - Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido - Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0341/2026Data da Publicação: 27/02/2026

Juntada

Todas as movimentações(281)

Todos os documentos(44)