Execução da Pena 0002351-25.2021.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DARLES RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA

OAB/SP 410232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:05

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:40

Declarada a Remição

26/05/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:28

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:56

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:30

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:55

Todas as movimentações(98)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:05

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:40

Declarada a Remição

26/05/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:28

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:56

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:30

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DARLES RODRIGUES DOS SANTOS - Intimação - ADV: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB 410232/SP) Processo 0002351-25.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Ante o exposto, indefiro o pedido de remição de penas formulado pelo executado DARLES RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 61960666, no PEC nº 0002351-25.2021.8.26.0158 atualmente recolhido no(a) Penitenciária de Registro. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Intime-se. Santos, 01 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito: Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:05

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

01/04/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 16:49

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 10:33

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:36

Declarada a Remição

18/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:25

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 13:20

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:57

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 01:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:40

Declarada a Remição

28/06/2024, 15:40

Declarada a Remição

28/06/2024, 15:39

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 13:19

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 11:41

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 04:05

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 05:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2023, 14:17

Conclusos para decisão

12/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 16:05

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 01:46

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 01:37

Juntada de Ofício

02/08/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:37

Realizado Cálculo

20/07/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 11:11

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 00:42

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 01:13

Expedição de Certidão.

14/08/2021, 01:33

Juntada de Outros documentos

05/08/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 16:32

Expedição de Ofício.

03/08/2021, 16:32

Homologado o Cálculo

03/08/2021, 16:31

Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 12:29

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 12:26

Juntada de Certidão

03/08/2021, 12:26

Distribuído por competência exclusiva

03/08/2021, 10:56

Decisão

•01/04/2025, 17:03

Decisão

•01/04/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:12

Decisão

•08/01/2025, 10:33

Decisão

•18/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 01:18

Decisão

•28/06/2024, 15:40

Decisão

•28/06/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:41

Decisão

•12/01/2023, 14:17

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Todos os documentos(37)

Decisão

•26/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:39

Decisão

•01/04/2025, 17:03

Decisão

•01/04/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:12

Decisão

•08/01/2025, 10:33

Decisão

•18/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 01:18

Decisão

•28/06/2024, 15:40

Decisão

•28/06/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:41

Decisão

•12/01/2023, 14:17

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Acórdão

•20/07/2022, 11:11

Decisão

•03/08/2021, 16:31

Decisão

•03/08/2021, 10:56

Sentença

•03/08/2021, 10:56

Decisão

•03/08/2021, 10:56

Decisão

•03/08/2021, 10:56