Execução da Pena 0010438-93.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOEBERSON SILVA JOAQUIM DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP 517270·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 21:13

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:42

Homologado o Cálculo

10/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:23

Declarada a Remição

22/01/2026, 10:23

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 21:13

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 12:07

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:08

Decisão

•10/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:42

Homologado o Cálculo

10/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:23

Declarada a Remição

22/01/2026, 10:23

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/10/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/09/2025, 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/09/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 10:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/08/2025, 10:05

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:36

Concedida Progressão de regime

25/06/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gerson Quirino dos Santos (OAB 517270/SP) Processo 0010438-93.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Joeberson Silva Joaquim da Luz - Ciente do v. Acórdão de f. 205/206, proferido nos autos do Agravo de Execução Penal nº 0001179-69.2025.8.26.0041, no qual foi negado PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. COM URGÊNCIA, oficie-se à SAP, inclusive por e-mail e telefone para que remeta o exame criminológico do(a) sentenciado (a), em até 15 dias, certificando-se nos autos. Pende analise do pedido de progressão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Joeberson Silva Joaquim da Luz, CPF: 393.544.208-42, MTR: 484789-3, RG: 46136920, RJI: 170133939-79.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:06

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:16

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:34

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 17:37

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de Resposta

16/01/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 22:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:11

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:18

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/11/2023, 17:51

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:55

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 01:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2023, 01:47

Juntada de Outros documentos

22/10/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão

04/05/2023, 16:14

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 15:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2022, 17:55

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 12:56

Expedição de Ofício.

05/12/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:02

Homologado o Cálculo

05/12/2022, 11:02

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:33

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 09:19

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 09:19

Distribuído por competência exclusiva

30/06/2022, 13:47

Decisão

•22/01/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:50

Decisão

•04/08/2025, 10:05

Decisão

•25/06/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:54

Decisão

•29/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:48

Decisão

•01/04/2025, 14:16

Despacho

•24/01/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:38

Decisão

•13/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:21

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:08

Decisão

•10/02/2026, 11:42

Decisão

•22/01/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:50

Decisão

•04/08/2025, 10:05

Decisão

•25/06/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:54

Decisão

•29/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:48

Decisão

•01/04/2025, 14:16

Despacho

•24/01/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:38

Decisão

•13/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:49

Decisão

•31/10/2024, 16:38

Decisão

•02/11/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•22/10/2023, 01:47

Decisão

•05/05/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 15:27

Despacho

•14/12/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 10:54

Decisão

•05/12/2022, 11:02

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Acórdão

•05/12/2022, 09:19

Sentença

•30/06/2022, 13:47

Decisão

•30/06/2022, 13:47