Execução da Pena 0001946-10.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

IAN DA SILVA DE JESUS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA

OAB/SP 285580·CPF·Representa: Réu

MAYCON NUNES SANTOS

OAB/SP 361809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/02/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/02/2026, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2026, 16:26

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2026, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2026, 16:23

Juntada de Ofício

30/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 22:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 21:33

Todas as movimentações(88)

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/02/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/02/2026, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2026, 16:26

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

02/02/2026, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2026, 16:23

Juntada de Ofício

30/01/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 22:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 21:33

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 23:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2025, 22:09

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 08:57

Apensado ao processo

01/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 18:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2025, 18:49

Conclusos para despacho

15/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 07:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/05/2025, 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/04/2025, 16:17

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maycon Nunes Santos (OAB 361809/SP) Processo 0001946-10.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Ian da Silva de Jesus Ribeiro - Cobre-se a resposta ao e-mail enviado, apensando-se aos autos a(s) execução(ões) em nome do(a) sentenciado(a). Com o cumprimento, certifique-se e abra-se vistas às partes. Pende analise do pedido de progressão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Diadema, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Ian da Silva de Jesus Ribeiro, CPF: 386.778.798-03, RG: 48084453, RJI: 245572111-74.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:34

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:20

Homologado o Cálculo

26/03/2025, 16:51

Conclusos para decisão

25/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 19:56

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:49

Distribuído por competência exclusiva

29/01/2025, 11:53

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Despacho

•08/10/2025, 21:33

Despacho

•06/10/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:38

Despacho

•16/08/2025, 18:49

Todos os documentos(25)

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Acórdão

•22/10/2025, 11:21

Despacho

•08/10/2025, 21:33

Despacho

•06/10/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:38

Despacho

•16/08/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:49

Decisão

•24/04/2025, 16:17

Decisão

•01/04/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 17:58

Decisão

•26/03/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:44

Sentença

•29/01/2025, 11:53

Decisão

•29/01/2025, 11:53