Execução da Pena 0003838-59.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCOS APARECIDO JOSE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 400901·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 255147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:52

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

13/03/2026, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:09

Concedida Progressão de regime

12/03/2026, 10:08

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 02:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:26

Todas as movimentações(89)

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:52

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

13/03/2026, 11:51

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:51

Decisão

•12/03/2026, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:09

Concedida Progressão de regime

12/03/2026, 10:08

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 02:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 16:21

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:23

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 00:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 19:32

Declarada a Remição

07/07/2025, 19:31

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

07/07/2025, 19:31

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:25

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hercules Mendes Ferreira Junior (OAB 255147/SP), Eder Oliveira da Silva (OAB 400901/SP) Processo 0003838-59.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS APARECIDO JOSE DA COSTA - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 18:05

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:18

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2024, 16:36

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:25

Homologado o Cálculo

03/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 09:20

Juntada de Ofício

03/04/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 19:37

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

26/03/2024, 19:36

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 19:58

Unificação e Soma de Penas

26/02/2024, 19:58

Conclusos para decisão

23/02/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:05

Apensado ao processo

23/02/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:50

Apensado ao processo

01/12/2023, 11:48

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 18:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 13:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 13:37

Juntada de Certidão

21/11/2023, 13:36

Distribuído por competência exclusiva

21/11/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 02:45

Decisão

•10/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 00:45

Decisão

•07/07/2025, 19:31

Decisão

•07/07/2025, 19:31

Decisão

•01/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:18

Decisão

•30/07/2024, 16:36

Decisão

•03/04/2024, 15:24

Acórdão

•03/04/2024, 09:21

Acórdão

•03/04/2024, 09:21

Acórdão

•03/04/2024, 09:21

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Todos os documentos(46)

Decisão

•13/03/2026, 11:51

Decisão

•12/03/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 02:45

Decisão

•10/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 00:45

Decisão

•07/07/2025, 19:31

Decisão

•07/07/2025, 19:31

Decisão

•01/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:18

Decisão

•30/07/2024, 16:36

Decisão

•03/04/2024, 15:24

Acórdão

•03/04/2024, 09:21

Acórdão

•03/04/2024, 09:21

Acórdão

•03/04/2024, 09:21

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Acórdão

•03/04/2024, 09:20

Decisão

•26/03/2024, 19:36

Decisão

•26/02/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:55

Sentença

•21/11/2023, 13:24