Execução da Pena 0006752-88.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VALDERLEI ASSIS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CAIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP 94481·CPF·Representa: Réu

MONICA MAIA DUARTE TORRES

OAB/SP 413502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2026, 17:59

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 01:27

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:11

Concessão

06/05/2026, 13:10

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:44

Todas as movimentações(131)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2026, 17:59

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 13:28

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:59

Decisão

•06/05/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 01:27

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:11

Concessão

06/05/2026, 13:10

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de Parecer

09/04/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de Parecer

31/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:34

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:50

Protocolo Juntado

16/03/2026, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:37

Não Concedida a Progressão de Regime

09/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de Parecer

06/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:28

Homologado o Cálculo

22/09/2025, 14:28

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/09/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/09/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/09/2025, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/09/2025, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/08/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 09:19

Juntada de Ofício

22/08/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/08/2025, 08:32

Conclusos para decisão

19/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 08:06

Conclusos para despacho

30/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/06/2025, 15:26

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 14:55

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Caires de Oliveira (OAB 94481/SP) Processo 0006752-88.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VALDERLEI ASSIS DE JESUS - Intime-se VALDERLEI ASSIS DE JESUS, CPF: 16149112829, RG: 26381747, Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:54

Desapensado do processo

01/04/2025, 11:55

Apensado ao processo

01/04/2025, 11:43

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:41

Distribuído por competência exclusiva

21/03/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:31

Despacho

•18/03/2026, 12:02

Despacho

•13/03/2026, 10:43

Decisão

•09/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:49

Despacho

•22/09/2025, 14:34

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:22

Acórdão

•22/08/2025, 09:11

Todos os documentos(36)

Decisão

•08/05/2026, 17:59

Decisão

•06/05/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:31

Despacho

•18/03/2026, 12:02

Despacho

•13/03/2026, 10:43

Decisão

•09/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:49

Despacho

•22/09/2025, 14:34

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:22

Acórdão

•22/08/2025, 09:11

Acórdão

•22/08/2025, 09:11

Acórdão

•22/08/2025, 09:11

Acórdão

•22/08/2025, 09:11

Acórdão

•22/08/2025, 09:11

Acórdão

•22/08/2025, 09:11

Decisão

•20/08/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:06

Despacho

•13/08/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:22

Decisão

•12/06/2025, 15:26

Despacho

•09/06/2025, 15:54

Acórdão - Habeas Corpus

•06/06/2025, 14:56

Acórdão - Habeas Corpus

•06/06/2025, 14:56

Acórdão - Habeas Corpus

•06/06/2025, 14:56

Acórdão - Habeas Corpus

•06/06/2025, 14:56

Acórdão - Habeas Corpus

•06/06/2025, 14:55

Acórdão - Habeas Corpus

•06/06/2025, 14:55

Decisão

•01/04/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:05

Decisão

•21/03/2025, 11:05