Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 18:05
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 17:33
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
12/05/2026, 17:33
Conclusos para julgamento
12/05/2026, 12:06
Conclusos para despacho
27/03/2026, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 16:56
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 16:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2026, 16:39
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 16:28
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/03/2026, 16:26
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 14:38
Suspensão do Prazo
14/02/2026, 01:32
Suspensão do Prazo
21/12/2025, 12:52
Documentos
Sentença
•12/05/2026, 17:33
Ato Ordinatório
•26/03/2026, 16:39
12/05/2026, 12:06
Conclusos para despacho
27/03/2026, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 16:56
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 16:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2026, 16:39
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 16:28
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/03/2026, 16:26
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 14:38
Suspensão do Prazo
14/02/2026, 01:32
Suspensão do Prazo
21/12/2025, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 11:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/11/2025, 10:18
Conclusos para despacho
06/10/2025, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2025, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2025, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 11:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2025, 11:21
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2025, 17:22
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
30/09/2025, 17:03
Conclusos para decisão
30/09/2025, 11:20
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/09/2025, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2025, 15:55
Conclusos para despacho
09/09/2025, 13:37
Juntada de Outros documentos
09/09/2025, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 15:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 15:40
Juntada de Outros documentos
04/09/2025, 15:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/09/2025, 15:37
Juntada de Outros documentos
04/09/2025, 15:37
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 11:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/07/2025, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2025, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2025, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025, 18:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2025, 13:50
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 13:50
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 07:45
Expedição de Certidão.
21/06/2025, 17:03
Juntada de Outros documentos
21/06/2025, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 15:20
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 14:12
Juntada de Outros documentos
12/06/2025, 14:11
Expedição de Alvará.
12/06/2025, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 13:33
Concedida Progressão de regime
11/06/2025, 13:33
Conclusos para julgamento
27/05/2025, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 11:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025, 11:28
Juntada de Outros documentos
20/05/2025, 11:26
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 17:16
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 17:16
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 17:16
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 17:16
Homologado o Cálculo
04/04/2025, 17:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/04/2025, 17:13
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernanda Pinheiro David Batista (OAB 488114/SP) Processo 0006471-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DECIO SILVESTRINO - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público.
03/04/2025, 00:00
Conclusos para julgamento
02/04/2025, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 08:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 08:48
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 18:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 18:47
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 01:14
Juntada de Outros documentos
14/02/2025, 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 05:33
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 17:45
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 17:45
Concedida a Comutação de Pena a Parte
13/02/2025, 17:45
Conclusos para julgamento
11/02/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 20:05
Juntada de Outros documentos
05/02/2025, 12:22
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 11:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 10:57
Juntada de Certidão
27/01/2025, 14:42
Juntada de Certidão
24/01/2025, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 14:39
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 21:11
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 21:11
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 21:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/09/2024, 15:04
Juntada de Outros documentos
12/09/2024, 11:01
Conclusos para despacho
10/09/2024, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 17:56
Expedição de Certidão.
07/09/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 10:47
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 06:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024, 06:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/08/2024, 19:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024, 19:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024, 19:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2024, 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024, 09:21
Juntada de Outros documentos
20/08/2024, 09:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2024, 18:47
Conclusos para decisão
19/08/2024, 09:38
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 13:26
Declarada a Remição
01/08/2024, 13:25
Conclusos para despacho
30/07/2024, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 10:47
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024, 16:25
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 12:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/07/2024, 21:47
Conclusos para despacho
18/07/2024, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 16:09
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 16:53
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 10:16
Concedida Progressão de regime
26/03/2024, 10:15
Conclusos para decisão
25/03/2024, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024, 08:36
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 14:06
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/03/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024, 11:12
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 08:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 08:49
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 16:59
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 16:59
Juntada de Outros documentos
14/03/2024, 16:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/03/2024, 17:34
Conclusos para decisão
07/03/2024, 16:52
Conclusos para despacho
07/03/2024, 16:27
Conclusos para decisão
06/03/2024, 12:57
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024, 21:26
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 11:50
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 11:50
Juntada de Outros documentos
28/02/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 19:39
Declarada a Remição
21/02/2024, 19:39
Conclusos para decisão
20/02/2024, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024, 17:55
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 17:07
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 11:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 16:35
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 15:06
Juntada de Certidão
31/01/2024, 11:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/01/2024, 17:52
Conclusos para despacho
18/12/2023, 19:48
Conclusos para decisão
15/12/2023, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 09:25
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 18:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/12/2023, 18:01
Conclusos para despacho
11/12/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 09:15
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 15:02
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 15:01
Juntada de Outros documentos
30/11/2023, 15:01
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:46
Declarada a Remição
08/11/2023, 14:00
Conclusos para despacho
30/10/2023, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023, 15:05
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 15:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023, 15:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/10/2023, 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023, 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2023, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino