Execução da Pena 7002731-31.2013.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

JONATAS NASCIMENTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA RAMOS

OAB/SP 251876·CPF·Representa: Réu

WILLIAN SANTOS DA SILVA

OAB/SP 493558·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:18

Homologada a Falta Disciplinar

13/11/2025, 18:17

Mudança de Magistrado

29/10/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 16:55

Todas as movimentações(494)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:18

Homologada a Falta Disciplinar

13/11/2025, 18:17

Mudança de Magistrado

29/10/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 16:37

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 00:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:46

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:46

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:46

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:48

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 19:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:28

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 21:48

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 15:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 14:08

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 12:58

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Ramos (OAB 251876/SP), Willian Santos da Silva (OAB 493558/SP) Processo 7002731-31.2013.8.26.0344 - Execução da Pena - Exectdo: Jonatas Nascimento da Silva - Vista à Defesa.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

31/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 22:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

17/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 19:09

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2024, 15:57

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:46

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:01

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 04:08

Suspensão do Prazo

15/12/2023, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 15:45

Homologado o Cálculo

08/12/2023, 15:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/12/2023, 15:42

Conclusos para decisão

06/12/2023, 19:59

Conclusos para despacho

06/12/2023, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 05:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2023, 20:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2023, 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2023, 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2023, 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2023, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2023, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/11/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/10/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:22

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:21

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2023, 09:56

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 05:49

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:50

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:50

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/04/2022, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/07/2020, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

28/02/2020, 00:00

Homologada a Falta Disciplinar

21/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/02/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

27/01/2020, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/11/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

13/11/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

24/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2019, 00:00

Decisão

22/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

15/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

21/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/02/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/09/2018, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2017, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2017, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2017, 00:00

Autos no Prazo

05/12/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/11/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

28/11/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

23/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2016, 00:00

Conclusos para decisão

21/11/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/10/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

24/10/2016, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/10/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

13/10/2016, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

28/09/2016, 00:00

Conclusos para julgamento

27/09/2016, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/09/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/09/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2016, 00:00

Proferido Despacho

12/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/06/2016, 00:00

Autos no Prazo

03/02/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/12/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/11/2015, 00:00

Proferido Despacho

18/11/2015, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2015, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/11/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

29/10/2015, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

19/10/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/10/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/10/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

08/10/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/10/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/10/2015, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/09/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

10/09/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/09/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

25/08/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/08/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

21/08/2015, 00:00

Proferido Despacho

11/08/2015, 00:00

Conclusos para despacho

10/08/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/07/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

28/07/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/07/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/07/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/07/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2015, 00:00

Conclusos para despacho

08/06/2015, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/04/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

15/04/2015, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2015, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/12/2014, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

04/12/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

19/11/2014, 00:00

Autos Aguardando Remessa

18/11/2014, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

27/10/2014, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

24/10/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/10/2014, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

11/07/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

01/07/2014, 00:00

Autos no M.P.

27/06/2014, 00:00

Baixa M.P.

27/06/2014, 00:00

Outros

06/06/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/05/2014, 00:00

Outros

03/04/2014, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

27/03/2014, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

27/03/2014, 00:00

Outros

14/03/2014, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

24/02/2014, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

10/02/2014, 00:00

Autos na Defensoria Pública

04/02/2014, 00:00

Autos com a Defesa

27/01/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/01/2014, 00:00

Autos no M.P.

15/01/2014, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

21/11/2013, 00:00

Autos com a Defesa

18/11/2013, 00:00

Autos no M.P.

13/11/2013, 00:00

Outros

12/11/2013, 00:00

Outros

11/11/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2013, 00:00

Autos com a Defesa

08/11/2013, 00:00

Autos no M.P.

06/11/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2013, 00:00

Outros

04/11/2013, 00:00

Outros

04/11/2013, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

02/10/2013, 00:00

Autos com a Defesa

27/09/2013, 00:00

Autos no M.P.

25/09/2013, 00:00

Outros

24/09/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/09/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/09/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/09/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/09/2013, 00:00

Outros

16/09/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

05/09/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2013, 00:00

Baixa M.P.

20/08/2013, 00:00

Autos no M.P.

16/08/2013, 00:00

Baixa Conclusão

12/08/2013, 00:00

Conclusos para despacho

09/08/2013, 00:00

Baixa Defensoria Pública

02/08/2013, 00:00

Autos à Defensoria Pública em mãos

29/07/2013, 00:00

Conclusos para despacho

16/07/2013, 00:00

Baixa Conclusão

16/07/2013, 00:00

Autos ao M.P. em mãos

16/07/2013, 00:00

Baixa M.P.

16/07/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/07/2013, 00:00

Baixa Conclusão

15/07/2013, 00:00

Autos no setor de cálculo - Venc. de penas

10/07/2013, 00:00

Outros

04/07/2013, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

04/07/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/06/2013, 00:00

Baixa Conclusão

17/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

12/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/06/2013, 00:00

Baixa Defensoria Pública

11/06/2013, 00:00

Baixa Defensoria Pública

11/06/2013, 00:00

Autos na Defensoria Pública

04/06/2013, 00:00

Baixa M.P.

23/05/2013, 00:00

Autos no M.P.

17/05/2013, 00:00

Autos na Juntada

13/05/2013, 00:00

Autos no Prazo

22/04/2013, 00:00

Outros

18/04/2013, 00:00

Autos no Prazo

08/03/2013, 00:00

Baixa Defensoria Pública

07/03/2013, 00:00

Autos à Defensoria Pública em mãos

04/03/2013, 00:00

Baixa Conclusão

25/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

20/02/2013, 00:00

Baixa M.P.

15/02/2013, 00:00

Autos no M.P.

06/02/2013, 00:00

Autos na Juntada

31/01/2013, 00:00

Autos no Prazo

10/12/2012, 00:00

Outros

25/10/2012, 00:00

Autos no Prazo

25/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2012, 00:00

Outros

25/09/2012, 00:00

Baixa Conclusão

24/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2012, 00:00

Baixa Defensoria Pública

05/09/2012, 00:00

Autos na Defensoria Pública

04/09/2012, 00:00

Baixa M.P.

23/08/2012, 00:00

Baixa M.P.

23/08/2012, 00:00

Autos no M.P.

14/08/2012, 00:00

Autos no Prazo

25/05/2012, 00:00

Baixa Conclusão

07/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

27/04/2012, 00:00

Baixa Defensoria Pública

24/04/2012, 00:00

Autos na Defensoria Pública

19/04/2012, 00:00

Baixa M.P.

13/04/2012, 00:00

Autos no M.P.

30/03/2012, 00:00

Baixa Conclusão

26/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/03/2012, 00:00

Autos no Prazo

13/03/2012, 00:00

Outros

12/03/2012, 00:00

Autos no Prazo

07/02/2012, 00:00

Baixa Defensoria Pública

02/02/2012, 00:00

Autos na Defensoria Pública

01/02/2012, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

19/01/2012, 00:00

Baixa Conclusão

12/01/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

11/01/2012, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

09/01/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

09/12/2011, 00:00

Autos Aguardando Remessa

03/12/2011, 00:00

Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP - Polo Ribeirão Preto

18/11/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

01/11/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP-Polo Ribeirão Preto) para destino

10/10/2011, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

19/08/2011, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

19/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/04/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/01/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/12/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/12/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/12/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

13/12/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao T.J.) para destino

10/12/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/12/2010, 00:00

Autos na PAJ

07/12/2010, 00:00

Autos no M.P.

06/12/2010, 00:00

Outros

03/12/2010, 00:00

Autos Aguardando Pagamento da Multa

26/11/2010, 00:00

Outros

17/11/2010, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

15/10/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/10/2010, 00:00

Outros

13/10/2010, 00:00

Autos no M.P.

13/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2010, 00:00

Autos no M.P.

06/10/2010, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

30/08/2010, 00:00

Autos no M.P.

27/08/2010, 00:00

Outros

20/08/2010, 00:00

Outros

16/08/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2010, 00:00

Autos com FUNAP

03/08/2010, 00:00

Autos no M.P.

02/08/2010, 00:00

Outros

24/05/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

27/04/2010, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

26/04/2010, 00:00

Baixa Conclusão

15/04/2010, 00:00

Autos no Setor de Sentença - Deferimento

15/04/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2010, 00:00

Baixa Defensoria Pública

29/03/2010, 00:00

Autos na Defensoria Pública

26/03/2010, 00:00

Baixa M.P.

17/03/2010, 00:00

Autos no M.P.

15/03/2010, 00:00

Baixa Defensoria Pública

11/02/2010, 00:00

Outros

11/02/2010, 00:00

Autos na Defensoria Pública

10/02/2010, 00:00

Baixa M.P.

08/02/2010, 00:00

Autos no M.P.

05/02/2010, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

02/02/2010, 00:00

Baixa Conclusão

29/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

28/01/2010, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

27/01/2010, 00:00

Baixa Conclusão

26/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

20/01/2010, 00:00

Autos na Defensoria Pública

14/01/2010, 00:00

Baixa M.P.

13/01/2010, 00:00

Autos no M.P.

12/01/2010, 00:00

Outros

11/12/2009, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

10/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

30/11/2009, 00:00

Baixa Defensoria Pública

26/11/2009, 00:00

Autos na Defensoria Pública

24/11/2009, 00:00

Baixa M.P.

23/11/2009, 00:00

Autos no M.P.

20/11/2009, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

18/11/2009, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

18/11/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

21/10/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

21/10/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/10/2009, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

09/10/2009, 00:00

Autos Aguardando Remessa

09/10/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/10/2009, 00:00

Baixa Conclusão

07/10/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

14/09/2009, 00:00

Baixa Conclusão

28/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

26/08/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/08/2009, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

15/04/2009, 00:00

Baixa M.P.

20/03/2009, 00:00

Autos no M.P.

19/03/2009, 00:00

Autos no Setor de Sentença - Deferimento

13/03/2009, 00:00

Baixa Conclusão

12/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

11/03/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/03/2009, 00:00

Outros

04/03/2009, 00:00

Baixa M.P.

02/03/2009, 00:00

Autos no M.P.

27/02/2009, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

22/01/2009, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

22/01/2009, 00:00

Autos Aguardando Remessa

14/01/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/11/2007, 00:00

Despacho

•23/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 00:43

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:28

Despacho

•26/05/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:29

Despacho

•14/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:58

Despacho

•07/03/2025, 23:22

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:39

Todos os documentos(31)

Decisão

•13/11/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:12

Despacho

•23/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 00:43

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:28

Despacho

•26/05/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:29

Despacho

•14/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:58

Despacho

•07/03/2025, 23:22

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:39

Despacho

•14/02/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 10:56

Despacho

•04/11/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:00

Despacho

•09/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 16:13

Decisão

•08/12/2023, 15:44

Decisão

•08/12/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 05:30

Decisão

•30/10/2023, 16:20

Despacho

•15/08/2023, 09:56