Execução da Pena 0011416-02.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCOS DA SILVA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

THAJAÍ ROSSENI MIRANDA

OAB/SP 450700·CPF·Representa: Réu

SAMIRA GOMES DE CARVALHO

OAB/SP 214637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:13

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:05

Declarada a Remição

07/05/2026, 18:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:41

Todas as movimentações(140)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:13

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:05

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 18:23

Declarada a Remição

07/05/2026, 18:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:41

Homologado o Cálculo

06/02/2026, 08:36

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:52

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:47

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 08:33

Conclusos para despacho

19/11/2025, 17:17

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 15:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/10/2025, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/10/2025, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/10/2025, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/10/2025, 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 20:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:00

Concedida Progressão de regime

15/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 19:05

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 16:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thajaí Rosseni Miranda (OAB 450700/SP) Processo 0011416-02.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS DA SILVA COSTA - Vista à Defesa.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de Resposta

28/03/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 18:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:13

Homologado o Cálculo

14/02/2025, 12:12

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

14/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 21:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 10:40

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 19:57

Distribuído por competência exclusiva

24/06/2024, 10:59

Decisão

•06/02/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:38

Despacho

•24/11/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 15:07

Decisão

•16/09/2025, 14:47

Despacho

•29/08/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:50

Decisão

•15/08/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:24

Despacho

•09/06/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:38

Todos os documentos(29)

Decisão

•07/05/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 18:23

Decisão

•06/02/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:38

Despacho

•24/11/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 15:07

Decisão

•16/09/2025, 14:47

Despacho

•29/08/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:50

Decisão

•15/08/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:24

Despacho

•09/06/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:10

Decisão

•24/02/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:17

Decisão

•14/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:02

Decisão

•19/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:48

Decisão

•24/06/2024, 10:59