Execução da Pena 0001647-78.2025.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAELA MARIA LOPES ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 209840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 07:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 07:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 07:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 07:55

Juntada de Ofício

07/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 16:48

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de Resposta

12/11/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 13:46

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

07/04/2026, 07:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 07:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 07:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 07:55

Juntada de Ofício

07/04/2026, 07:54

Documentos

Termo de Publicação de Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 16:48

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de Resposta

12/11/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 13:46

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 21:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 13:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB 209840/SP) Processo 0001647-78.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: RAFAELA MARIA LOPES ARAGÃO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:02

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2025, 13:33

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 10:56

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 16:21

Distribuído por competência exclusiva

18/02/2025, 12:18

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Todos os documentos(30)

Termo de Publicação de Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Acórdão

•07/04/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:48

Despacho

•03/09/2025, 13:46

Despacho

•06/08/2025, 15:53

Despacho

•03/06/2025, 16:00

Decisão

•03/04/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:24

Despacho

•19/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:21

Despacho

•18/02/2025, 12:18

Sentença

•18/02/2025, 12:18

Decisão

•18/02/2025, 12:18

Decisão

•18/02/2025, 12:18

Decisão

•18/02/2025, 12:18