Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
24/02/2026, 12:57
Conclusos para julgamento
24/02/2026, 12:27
Suspensão do Prazo
23/02/2026, 01:37
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 15:08
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2026, 16:14
Conclusos para despacho
07/01/2026, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 00:25
Suspensão do Prazo
21/12/2025, 18:53
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 07:25
Documentos
Sentença
•24/02/2026, 12:57
Despacho
•07/01/2026, 16:14
Conclusos para julgamento
24/02/2026, 12:27
Suspensão do Prazo
23/02/2026, 01:37
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 15:08
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2026, 16:14
Conclusos para despacho
07/01/2026, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 00:25
Suspensão do Prazo
21/12/2025, 18:53
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 07:25
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 16:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/12/2025, 16:22
Conclusos para despacho
04/12/2025, 15:30
Conclusos para despacho
30/11/2025, 14:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2025.
30/11/2025, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 00:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/10/2025, 14:31
Suspensão do Prazo
11/10/2025, 22:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2025, 13:38
Expedição de Mandado.
21/07/2025, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 18:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/07/2025, 15:23
Conclusos para despacho
14/07/2025, 09:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/05/2025, 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025, 12:04
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025, 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
06/04/2025, 01:56
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leonardo Alarcon Silva (OAB 443149/SP), Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB 473689/SP) Processo 0018922-02.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO JOSE XAVIER - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ.
03/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/04/2025, 15:01
Conclusos para decisão
01/04/2025, 11:40
Conclusos para despacho
01/04/2025, 11:18
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 05:56
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025, 16:13
Juntada de Alvará
26/03/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 15:36
Concedida Progressão de regime
26/03/2025, 15:30
Conclusos para decisão
25/03/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 15:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2025, 13:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2025, 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025, 13:38
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025, 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 07:50
Mudança de Magistrado
30/10/2024, 07:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/09/2024, 23:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/09/2024, 23:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024, 23:19
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024, 23:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/09/2024, 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/09/2024, 16:23
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 23:19
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 01:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/09/2024, 16:50
Conclusos para despacho
16/09/2024, 12:26
Conclusos para despacho
13/09/2024, 13:52
Expedição de Ofício.
09/09/2024, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024, 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino