Execução da Pena 0010688-58.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:44

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 11:40

Trânsito em Julgado às partes

09/03/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:51

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 18:49

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 18:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/12/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 16:29

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 14:21

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:44

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 11:40

Trânsito em Julgado às partes

09/03/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 19:02

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 18:49

Despacho

•21/08/2025, 13:45

Decisão

•22/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:24

Decisão

•12/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:25

Decisão

•01/04/2025, 17:08

Decisão

•31/01/2025, 15:40

Decisão

•24/07/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 19:53

Despacho

•10/07/2024, 17:12

Sentença

•11/06/2024, 14:00

Decisão

•11/06/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:51

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 18:49

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 18:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/12/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 16:29

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 14:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 13:45

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:23

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/08/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:14

Concedida Progressão de regime

22/07/2025, 17:14

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:37

Desapensado do processo

22/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2025, 11:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2025, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/04/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 00:42

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:50

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:15

Apensado ao processo

13/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 15:40

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 10:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/01/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2024, 12:27

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 00:05

Expedição de Ofício.

11/07/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 19:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

09/07/2024, 22:11

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 22:10

Distribuído por competência exclusiva

11/06/2024, 14:01