Execução da Pena 0005034-44.2022.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Botucatu

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:23

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 08:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 15:44

Trânsito em Julgado às partes

07/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:57

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 12:56

Juntada de Alvará

10/03/2026, 12:56

Apensado ao processo

10/03/2026, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 20:06

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:23

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 08:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 15:44

Trânsito em Julgado às partes

07/05/2026, 15:44

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:44

Sentença

•09/03/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:57

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 12:56

Juntada de Alvará

10/03/2026, 12:56

Apensado ao processo

10/03/2026, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 20:06

Concedido o Indulto

09/03/2026, 20:06

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:21

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

03/03/2026, 15:58

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 17:04

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:52

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:25

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

24/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:40

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 10:26

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2025, 17:07

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Gasparini Spadaro (OAB 162299/SP) Processo 0005034-44.2022.8.26.0079 - Execução da Pena - Exectdo: MAICON MONTEIRO DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:12

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 07:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

25/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/01/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:42

Unificação e Soma de Penas

08/01/2025, 13:42

Conclusos para decisão

07/01/2025, 16:01

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:45

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:45

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 12:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2024, 09:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2024, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2024, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2024, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2024, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/08/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 05:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 05:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:42

Nomeado Defensor Dativo

10/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:42

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:37

Homologado o Cálculo

06/09/2023, 11:41

Conclusos para decisão

05/09/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2023, 09:25

Juntada de Outros documentos

06/08/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2022, 15:24

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:24

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2022, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2022, 11:24

Distribuído por competência exclusiva

02/09/2022, 11:13

Decisão

•03/03/2026, 16:47

Despacho

•24/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:38

Decisão

•24/11/2025, 10:25

Despacho

•17/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:26

Decisão

•26/04/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 07:55

Decisão

•08/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:09

Decisão

•09/08/2024, 17:03

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:44

Sentença

•09/03/2026, 20:06

Decisão

•03/03/2026, 16:47

Despacho

•24/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:38

Decisão

•24/11/2025, 10:25

Despacho

•17/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:26

Decisão

•26/04/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 07:55

Decisão

•08/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:09

Decisão

•09/08/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:09

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•02/08/2024, 10:20

Decisão

•24/07/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:24

Decisão

•10/06/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:36

Decisão

•06/09/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:25

Decisão

•05/09/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:24

Sentença

•02/09/2022, 11:12

Sentença

•02/09/2022, 11:12

Decisão

•02/09/2022, 11:12