Execução da Pena 0003375-91.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 14:33

Trânsito em Julgado às partes

12/11/2025, 14:33

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:29

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:03

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

08/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 12:07

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 14:33

Trânsito em Julgado às partes

12/11/2025, 14:33

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:29

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:03

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

08/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:08

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:22

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 13:19

Juntada de Alvará

26/08/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 10:23

Juntada de Ofício

26/08/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:59

Homologado o Cálculo

05/08/2025, 16:58

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 10:31

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:28

Concedida Progressão de regime

22/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Matos de Souza (OAB 468403/SP) Processo 0003375-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Anderson Felipe Tozarelli da Silva - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II.

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:24

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:13

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:07

Declarada a Remição

23/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Matos de Souza (OAB 468403/SP) Processo 0003375-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Anderson Felipe Tozarelli da Silva - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:41

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 16:41

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:47

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2025, 15:19

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:43

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 14:16

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:13

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 10:33

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:26

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 19:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 19:15

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 09:59

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 15:57

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:39

Homologado o Cálculo

12/09/2024, 08:38

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 13:02

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 08:58

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 08:57

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 08:54

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 08:50

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 08:48

Juntada de Ofício

17/07/2024, 15:32

Distribuído por competência exclusiva

26/04/2024, 17:23

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:33

Sentença

•08/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:07

Decisão

•26/08/2025, 10:59

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:33

Sentença

•08/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:07

Decisão

•26/08/2025, 10:59

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Acórdão

•26/08/2025, 10:23

Decisão

•05/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:04

Decisão

•22/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:07

Despacho

•13/05/2025, 10:56

Decisão

•08/05/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:13

Decisão

•23/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:59

Decisão

•01/04/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:18

Despacho

•25/02/2025, 15:49

Decisão

•16/01/2025, 15:19

Despacho

•08/01/2025, 14:16

Decisão

•16/12/2024, 10:33

Despacho

•27/11/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:37

Decisão

•12/09/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:58

Despacho

•26/04/2024, 17:23

Despacho

•26/04/2024, 17:23

Despacho

•26/04/2024, 17:23

Despacho

•26/04/2024, 17:23

Sentença

•26/04/2024, 17:22

Decisão

•26/04/2024, 17:22