Execução da Pena 0001440-16.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ARNALDO GOMES VASQUES JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

KÁTIA ARTIOLI

OAB/SP 165843·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 11:41

Juntada de Mandado

19/01/2026, 17:08

Juntada de Mandado

19/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:18

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:47

Todas as movimentações(158)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 11:41

Juntada de Mandado

19/01/2026, 17:08

Juntada de Mandado

19/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:59

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:41

Decisão

•07/01/2026, 15:24

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:18

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 09:48

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 15:14

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:41

Ato ordinatório

15/07/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 12:07

Conclusos para despacho

17/06/2025, 17:59

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:15

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 04:26

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 04:26

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:24

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 10:06

Conclusos para decisão

20/05/2025, 20:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:01

Concedida Progressão de regime

07/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kátia Artioli (OAB 165843/SP) Processo 0001440-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ARNALDO GOMES VASQUES JÚNIOR - Diante da ausência de requisito objetivo para progressão de regime nesta data, voltem os autos conclusos somente em 06/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:38

Protocolo Juntado

13/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:44

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 08:39

Conclusos para decisão

28/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 15:21

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:44

Conclusos para despacho

07/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:30

Ato ordinatório

31/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 15:04

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:19

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 13:50

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:20

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:53

Homologado o Cálculo

10/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

09/09/2024, 18:27

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 09:26

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:46

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 08:32

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 08:29

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 08:24

Distribuído por competência exclusiva

26/02/2024, 17:10

Decisão

•23/07/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:41

Despacho

•18/06/2025, 12:07

Despacho

•08/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:24

Decisão

•26/05/2025, 11:11

Decisão

•07/04/2025, 13:58

Despacho

•01/04/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:18

Decisão

•20/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:56

Decisão

•05/03/2025, 08:39

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:41

Decisão

•07/01/2026, 15:24

Decisão

•23/07/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:41

Despacho

•18/06/2025, 12:07

Despacho

•08/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:24

Decisão

•26/05/2025, 11:11

Decisão

•07/04/2025, 13:58

Despacho

•01/04/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:18

Decisão

•20/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:56

Decisão

•05/03/2025, 08:39

Despacho

•10/02/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:30

Despacho

•22/01/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:28

Despacho

•10/12/2024, 13:50

Despacho

•24/10/2024, 13:20

Decisão

•10/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:26

Acórdão

•09/08/2024, 02:05

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:32

Decisão

•26/02/2024, 17:10

Sentença

•26/02/2024, 17:10

Decisão

•26/02/2024, 17:10

Decisão

•26/02/2024, 17:10

Decisão

•26/02/2024, 17:10

Decisão

•26/02/2024, 17:10