Execução da Pena 0002306-33.2021.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ RICARDO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLÁUDIA RODRIGUES

OAB/SP 409626·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ABDO PERONI

OAB/SP 219334·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

KAREN REQUENA ALVES

OAB/SP 361117·CPF·Representa: Réu

EVANDRO MARCOS TOFALO

OAB/SP 302545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:22

Declarada a Remição

11/03/2026, 12:22

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 20:06

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:49

Todas as movimentações(118)

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:22

Declarada a Remição

11/03/2026, 12:22

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 20:06

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:49

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:05

Declarada a Remição

27/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:15

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:42

Declarada a Remição

21/01/2026, 16:41

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:46

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 19:33

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 14:27

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ RICARDO MENDES - Intimação - ADV: Ana Cláudia Rodrigues (OAB 409626/SP) Processo 0002306-33.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO, formulado pelo(a) sentenciado(a) LUIZ RICARDO MENDES, CPF: 318.749.728-42, MTR: 571394-6, RG: 45584961, RJI: 170110691-04, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, OBSERVANDO-SE QUE SOMENTE DEVERÁ SER CUMPRIDO EM 24/04/2025, DATA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO, EXCETO SE HOUVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE ATÉ A DATA DO CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:37

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 16:19

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:24

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 10:24

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:15

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:30

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 20:58

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:08

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 06:58

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 02:53

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 00:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2022, 16:17

Decisão de Evolução de Classe

19/09/2022, 14:48

Conclusos para despacho

18/09/2022, 23:12

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:43

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 14:41

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 23:31

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 06:16

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 05:51

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 05:51

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 05:51

Decisão

21/07/2021, 05:50

Conclusos para decisão

20/07/2021, 17:19

Conclusos para despacho

20/07/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 08:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2021, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 06:55

Expedição de Ofício.

13/07/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:23

Juntada de Outros documentos

13/07/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 19:25

Despacho

•10/02/2026, 20:06

Decisão

•27/01/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:16

Decisão

•21/01/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 15:27

Decisão

•01/04/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:02

Decisão

•12/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:57

Decisão

•12/11/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:50

Todos os documentos(42)

Decisão

•11/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:27

Despacho

•10/02/2026, 20:06

Decisão

•27/01/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:16

Decisão

•21/01/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 15:27

Decisão

•01/04/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:02

Decisão

•12/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:57

Decisão

•12/11/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:17

Despacho

•19/09/2022, 14:48

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Acórdão

•15/09/2022, 14:41

Decisão

•21/07/2021, 05:50

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:25

Sentença

•07/07/2021, 19:25

Decisão

•07/07/2021, 19:25

Decisão

•07/07/2021, 19:25