Execução da Pena 0002028-61.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 421428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 21:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2026, 20:45

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:50

Concedida Progressão de regime

11/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 17:14

Todas as movimentações(84)

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 21:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2026, 20:45

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 20:45

Decisão

•11/03/2026, 14:49

13/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:50

Concedida Progressão de regime

11/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:35

Declarada a Remição

04/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:18

Concedida Progressão de regime

13/02/2026, 12:17

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:36

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 14:45

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:26

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:39

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:15

Homologado o Cálculo

14/04/2025, 12:14

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:43

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Nanni (OAB 459186/SP) Processo 0002028-61.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 33975018810, MTR: 1313747-6, RG: 41526788, RJI: 234707120-66, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:38

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 16:21

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:15

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 12:49

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:41

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:21

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2023, 10:31

Decisão de Evolução de Classe

28/08/2023, 18:14

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 05:41

Homologado o Cálculo

01/06/2023, 05:39

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 11:56

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 00:16

Decisão

•04/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 19:16

Decisão

•13/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 18:48

Decisão

•14/04/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:36

Decisão

•01/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:31

Despacho

•28/08/2023, 18:14

Acórdão

•14/08/2023, 15:48

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Todos os documentos(34)

Decisão

•07/05/2026, 20:45

Decisão

•11/03/2026, 14:49

Decisão

•04/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 19:16

Decisão

•13/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 18:48

Decisão

•14/04/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:36

Decisão

•01/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:31

Despacho

•28/08/2023, 18:14

Acórdão

•14/08/2023, 15:48

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Acórdão

•14/08/2023, 15:47

Decisão

•01/06/2023, 05:39

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:41

Sentença

•05/05/2023, 00:16

Decisão

•05/05/2023, 00:16