Execução da Pena 0006084-06.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Novo Horizonte

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE DEUS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

LUAN VICTOR FERNANDES

OAB/SP 409215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

23/07/2025, 09:19

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

23/07/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:58

Expedição de Alvará.

21/07/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:16

Todas as movimentações(96)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

23/07/2025, 09:19

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

23/07/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 16:31

Decisão

•02/07/2025, 14:02

22/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:58

Expedição de Alvará.

21/07/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:03

Concedida Progressão de regime

02/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:07

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 23:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 19:29

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:20

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:51

Homologado o Cálculo

05/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 19:26

Concedida Progressão de regime

22/04/2025, 19:26

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 01:55

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:34

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:25

Apensado ao processo

25/03/2025, 12:22

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:58

Homologado o Cálculo

28/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:56

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:41

Distribuído por competência exclusiva

17/12/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 23:45

Despacho

•13/05/2025, 19:29

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Todos os documentos(33)

Decisão

•17/07/2025, 16:31

Decisão

•02/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 23:45

Despacho

•13/05/2025, 19:29

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:59

Acórdão

•09/05/2025, 15:58

Acórdão

•09/05/2025, 15:58

Acórdão

•09/05/2025, 15:58

Acórdão

•09/05/2025, 15:58

Acórdão

•09/05/2025, 15:58

Acórdão

•09/05/2025, 15:58

Acórdão

•09/05/2025, 15:58

Acórdão

•09/05/2025, 15:58

Decisão

•05/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:01

Decisão

•22/04/2025, 19:26

Despacho

•01/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 17:40

Decisão

•28/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:32

Sentença

•17/12/2024, 22:03

Decisão

•17/12/2024, 22:03