Execução da Pena 0001565-36.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Suzano

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

WENDELL DE SOUZA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO

OAB/SP 238063·CPF·Representa: Réu

ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA

OAB/SP 243311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 22:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2026, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:20

Todas as movimentações(159)

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 22:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:23

Decisão

•16/01/2026, 16:11

14/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2026, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 16:11

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:13

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 01:44

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 19:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 15:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:17

Juntada de Certidão

19/08/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/07/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/06/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:50

Concedida Progressão de regime

22/05/2025, 09:49

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:34

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB 238063/SP) Processo 0001565-36.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WENDELL DE SOUZA MARTINS - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", para acesso ao processo do sentenciado(a) WENDELL DE SOUZA MARTINS, MTR: 1344510-1, RG: 47996497, RJI: 235206482-42 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:40

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:10

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 17:35

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 17:31

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2025, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/03/2025, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/01/2025, 13:54

Conclusos para decisão

15/01/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:57

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 13:25

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 19:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2024, 12:30

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:57

Homologado o Cálculo

13/09/2024, 13:56

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 06:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2024, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 06:55

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 16:31

Distribuído por competência exclusiva

31/01/2024, 16:09

Despacho

•22/08/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Todos os documentos(54)

Despacho

•14/04/2026, 17:23

Decisão

•16/01/2026, 16:11

Despacho

•22/08/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:16

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Acórdão (Digitalizado)

•19/08/2025, 10:15

Despacho

•24/07/2025, 16:36

Decisão

•07/06/2025, 08:16

Decisão

•22/05/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:10

Decisão

•01/04/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:04

Despacho

•24/03/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:29

Decisão

•16/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 19:00

Despacho

•11/12/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 19:56

Despacho

•26/09/2024, 12:30

Decisão

•13/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 06:56

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 16:31

Sentença

•31/01/2024, 16:09

Decisão

•31/01/2024, 16:09

Decisão

•31/01/2024, 16:09

Decisão

•31/01/2024, 16:09