Execução da Pena 0001370-37.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATEUS FULHICO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO

OAB/SP 384098·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:57

Declarada a Remição

12/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:00

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

30/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:28

Todas as movimentações(101)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:57

Declarada a Remição

12/05/2026, 15:37

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:08

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:00

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

30/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 05:30

Declarada a Remição

26/03/2026, 05:18

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 20:38

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 19:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:24

Homologado o Cálculo

04/09/2025, 14:23

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/06/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/06/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/06/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/05/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:56

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/05/2025, 16:58

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:23

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 10:46

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Beatriz Rubio Custódio (OAB 384098/SP) Processo 0001370-37.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS FULHICO DE SOUZA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO, formulado pelo(a) sentenciado(a) MATEUS FULHICO DE SOUZA, CPF: 40140123873, MTR: 1308856-2, RG: 59020446, RJI: 224642197-10, ora recolhido(a) na(o) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, OBSERVANDO-SE QUE SOMENTE DEVERÁ SER CUMPRIDO EM 05/04/2025, DATA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO, EXCETO SE HOUVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE ATÉ A DATA DO CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:45

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 17:41

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 12:46

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:40

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:20

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2023, 13:45

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:32

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:29

Homologado o Cálculo

17/04/2023, 15:26

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:11

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 17:45

Expedição de Ofício.

13/04/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 20:55

Decisão

•30/04/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:28

Decisão

•26/03/2026, 05:18

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 19:21

Decisão

•04/09/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:45

Decisão

•26/05/2025, 16:58

Decisão

•01/04/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 18:15

Despacho

•13/09/2023, 13:45

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Todos os documentos(37)

Decisão

•12/05/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:08

Decisão

•30/04/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:28

Decisão

•26/03/2026, 05:18

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 19:21

Decisão

•04/09/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:45

Decisão

•26/05/2025, 16:58

Decisão

•01/04/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 18:15

Despacho

•13/09/2023, 13:45

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:31

Acórdão

•30/08/2023, 14:30

Acórdão

•30/08/2023, 14:30

Decisão

•17/04/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 16:56

Decisão

•27/03/2023, 20:55