Execução da Pena 0005777-52.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

WAGNER FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA CUNHA DE ARAUJO

OAB/SP 508001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/04/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/04/2026, 10:58

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 10:11

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:11

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 00:03

Todas as movimentações(155)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 17:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/04/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:07

14/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/04/2026, 10:58

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 10:11

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:11

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Parecer

25/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:26

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 04:32

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:05

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 06:00

Concedido o Livramento Condicional

16/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão

16/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de Parecer

07/07/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 15:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 23:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 14:59

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de Parecer

03/06/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 21:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:53

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 11:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/05/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Cunha de Araújo (OAB 508001/SP) Processo 0005777-52.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) WAGNER FERNANDES DOS SANTOS,

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:49

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 17:45

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:34

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

22/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 05:58

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:57

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:47

Homologado o Cálculo

24/01/2025, 15:44

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:15

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 17:58

Concedida Progressão de regime

21/01/2025, 17:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão

21/01/2025, 16:49

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 15:50

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:28

Apensado ao processo

13/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:31

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:11

Homologado o Cálculo

10/12/2024, 17:10

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:11

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:34

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 16:01

Distribuído por competência exclusiva

02/12/2024, 20:34

Decisão

•28/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:31

Despacho

•30/07/2025, 17:04

Decisão

•16/07/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:06

Despacho

•27/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 23:45

Decisão

•09/06/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:21

Decisão

•14/05/2025, 15:08

Decisão

•01/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:47

Todos os documentos(42)

Sentença

•15/04/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:07

Decisão

•28/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:31

Despacho

•30/07/2025, 17:04

Decisão

•16/07/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:06

Despacho

•27/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 23:45

Decisão

•09/06/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:21

Decisão

•14/05/2025, 15:08

Decisão

•01/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:50

Despacho

•05/02/2025, 05:58

Decisão

•24/01/2025, 15:44

Decisão

•21/01/2025, 17:58

Despacho

•21/01/2025, 17:56

Acórdão

•20/01/2025, 15:51

Acórdão

•20/01/2025, 15:51

Acórdão

•20/01/2025, 15:51

Acórdão

•20/01/2025, 15:51

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Acórdão

•20/01/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:58

Decisão

•10/12/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:37

Decisão

•02/12/2024, 20:34

Decisão

•02/12/2024, 20:34