Usucapião 1001007-03.2019.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 67.568,59

Órgão julgador

Vara Unica de Embu-guacu

Partes do Processo

GIVALDO COSMO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIZA CREM VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMERCIAL LUSO GAS LTDA

CNPJ

Reu

FATO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDERSON BENEDITO DE SOUZA REZENDE

OAB/SP 316388·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO NEVES FERREIRA

OAB/SP 384996·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GIVALDO COSMO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIZA CREM VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMERCIAL LUSO GAS LTDA

CNPJ

Reu

FATO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU

CNPJ

TERCEIRO

ALEXSANDRO SILVEIRA PINTO

CPF

TERCEIRO

GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DO ESTADO

TERCEIRO

ESPOLIO DE CARLOS VICENTE SGARBI

CPF

TERCEIRO

JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 22:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 21:38

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:37

Juntada de Ofício

27/01/2026, 09:29

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 21:14

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 10:21

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 12:58

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 13:07

Todas as movimentações(135)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 22:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 21:38

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 21:38

Despacho

•25/06/2025, 12:58

27/01/2026, 09:37

Juntada de Ofício

27/01/2026, 09:29

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 21:14

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 10:21

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 12:58

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 16:33

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:15

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2025, 06:02

Juntada de Certidão

31/01/2025, 06:08

Expedição de Carta.

30/01/2025, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 13:42

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:47

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

08/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 18:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2023, 17:27

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Benedito de Souza Rezende (OAB 316388/SP) Processo 1001007-03.2019.8.26.0177 - Usucapião - Reqte: Givaldo Cosmo de Oliveira, Mariza Crem Vieira de Oliveira - Vistos. Fls. 153: Para a análise do pedido de perícia, providenciem os autores a vinda dos extratos bancários e comprovantes de recebimento de salário/benefício, para fins de análise da capacidade financeira atual. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 18:22

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 00:02

Ato ordinatório

06/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 17:15

Juntada de Mandado

23/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2022, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2022, 15:04

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 10:29

Juntada de Outros documentos

12/05/2022, 16:23

Juntada de Outros documentos

12/05/2022, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2021, 00:01

Proferido Despacho

12/11/2021, 16:57

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:52

Suspensão do Prazo

05/10/2021, 21:59

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2021, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 11:15

Ato ordinatório

15/09/2021, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 15:48

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 02:43

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 04:42

Suspensão do Prazo

30/03/2021, 01:20

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 00:46

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2021, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2021, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 14:13

Ato ordinatório

22/10/2020, 20:41

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2020, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2020, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2020, 16:36

Expedição de Carta precatória.

10/07/2020, 16:34

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 16:34

Suspensão do Prazo

04/07/2020, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 17:25

Juntada de Outros documentos

30/04/2020, 18:31

Juntada de Outros documentos

30/04/2020, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2020, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2020, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2020, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2020, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2020, 12:30

Suspensão do Prazo

26/03/2020, 00:12

Suspensão do Prazo

20/03/2020, 03:23

Ato ordinatório

16/03/2020, 14:50

Expedição de Carta precatória.

16/03/2020, 14:41

Expedição de Carta.

16/03/2020, 14:41

Expedição de Carta.

16/03/2020, 14:41

Expedição de Carta.

16/03/2020, 14:41

Expedição de Carta precatória.

16/03/2020, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2019, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2019, 11:26

Proferido Despacho

08/11/2019, 13:56

Conclusos para despacho

17/07/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2019, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2019, 14:25

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

14/06/2019, 10:47

Conclusos para despacho

13/06/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 12:31

Despacho

•11/06/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:52

Despacho

•25/11/2024, 11:52

Despacho

•25/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:21

Decisão

•18/12/2023, 17:27

Decisão

•30/08/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 17:07

Despacho

•18/08/2022, 15:04

Despacho

•12/11/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 20:41

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 16:36

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/01/2026, 21:38

Despacho

•25/06/2025, 12:58

Despacho

•11/06/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:52

Despacho

•25/11/2024, 11:52

Despacho

•25/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:21

Decisão

•18/12/2023, 17:27

Decisão

•30/08/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 17:07

Despacho

•18/08/2022, 15:04

Despacho

•12/11/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 20:41

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 14:50

Despacho

•08/11/2019, 13:56

Decisão

•14/06/2019, 10:47