Execução da Pena 0004430-81.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Votuporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

LUCAS MARONA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOLÉR

OAB/SP 354686·CPF·Representa: Réu

THIAGO PEREIRA FAGUNDES COVRE

OAB/SP 443761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 16:49

Expedição de Alvará.

18/11/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 17:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/11/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:52

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 16:49

Expedição de Alvará.

18/11/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 11:03

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 17:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/11/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 13:15

Autos no Prazo

21/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/07/2025, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 10:34

Juntada de Mandado

07/07/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:43

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 14:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 14:59

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 13:10

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2025, 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/06/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:37

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/05/2025, 18:50

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:14

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:57

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Solér (OAB 354686/SP), Thiago Pereira Fagundes Covre (OAB 443761/SP) Processo 0004430-81.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Lucas Marona de Oliveira - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", para acesso ao processo do sentenciado(a) Lucas Marona de Oliveira, RG: 42901816, RJI: 213887101-79 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:02

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 22:01

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 10:02

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/03/2025, 11:10

Juntada de Mandado

11/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:44

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

13/02/2025, 12:22

Juntada de Mandado

11/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 08:38

Juntada de Mandado

03/02/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 18:25

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:08

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:15

Juntada de Ofício

05/12/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 09:18

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 09:42

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 11:05

Distribuído por competência exclusiva

01/10/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:37

Decisão

•12/06/2025, 14:59

Decisão

•12/06/2025, 14:59

Decisão

•19/05/2025, 18:50

Decisão

•09/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:36

Decisão

•01/04/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:08

Despacho

•09/12/2024, 18:25

Todos os documentos(21)

Sentença

•13/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:37

Decisão

•12/06/2025, 14:59

Decisão

•12/06/2025, 14:59

Decisão

•19/05/2025, 18:50

Decisão

•09/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:36

Decisão

•01/04/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:08

Despacho

•09/12/2024, 18:25

Despacho

•15/10/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:05

Decisão

•01/10/2024, 19:10

Sentença

•01/10/2024, 19:09

Decisão

•01/10/2024, 19:09

Decisão

•01/10/2024, 19:09