Execução da Pena 0000230-15.2020.8.26.0334 - TJSP

Execução da Pena 0000230-15.2020.8.26.0334 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/09/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/09/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/09/2025, 08:50

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

08/09/2025, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/09/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/09/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP) Processo 0000230-15.2020.8.26.0334 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL NOGUEIRA DOS SANTOS PIVA - Diante do exposto, INDEFERE-SE o pedido de soma ou unificação das penas e determinação de novo regime (no caso o fechado), devendo a pena de detenção, em regime inicial semiaberto (referente ao PEC Nº 0000230-15.2020.8.26.0334, PROCESSO-CRIME Nº 1500113-81.2019.8.26.0334, Vara Única, Foro de Macaubal, imposta ao sentenciado RAFAEL NOGUEIRA DOS SANTOS PIVA, RG: 45344989, RJI: 192874155-20,, ser cumprida inicialmente em regime ABERTO, com "sursis", após o cumprimento da(s) pena(s) de reclusão no regime mais gravoso (fechado). Int. Diligencie-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício comunicativo e intimação. São José do Rio Preto, 01 de abril de 2025.

03/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 22:04

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:54

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:08

—

Recebidos os Autos do Outro Foro

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

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