Execução da Pena 7000951-93.2013.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Manuel

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Avare 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

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Movimentações

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 04:01

Suspensão do Prazo

29/08/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 17:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 18:34

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:07

Todas as movimentações(174)

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 04:01

Suspensão do Prazo

29/08/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:59

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 17:58

Despacho

•02/06/2025, 18:34

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Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 17:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 18:34

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/05/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Maria de Souza Sotero (OAB 440005/SP) Processo 7000951-93.2013.8.26.0073 - Execução da Pena - Exectdo: Andre Ricardo Vitorino de Almeida - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Manuel/SP, na forma digital através do SAJ.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 11:59

Conclusos para decisão

08/05/2025, 23:26

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:21

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 10:39

Juntada de Alvará

06/05/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:06

Concessão

05/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:30

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:02

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 18:26

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Maria de Souza Sotero (OAB 440005/SP) Processo 7000951-93.2013.8.26.0073 - Execução da Pena - Exectdo: Andre Ricardo Vitorino de Almeida - Vistos. Para análise do pedido de progressão de regime foi determinada a realização do exame criminológico em 25/10/2024. Oficie-se à unidade prisional para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, com urgência. No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo) ou o Secretário da SAP. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão ciência ao sentenciado.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:12

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/11/2024, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2024, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2024, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/11/2024, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:14

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

31/10/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:47

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 12:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2024, 11:54

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:11

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 15:25

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:24

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 15:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 15:28

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/10/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 13:44

Realizado Cálculo

29/10/2023, 13:42

Ato ordinatório

18/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2023, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/02/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/06/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

13/06/2019, 00:00

Protocolizada Petição

12/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/05/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/05/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

13/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

08/03/2019, 00:00

Autos no Prazo

08/03/2019, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2019, 00:00

Protocolizada Petição

26/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2019, 00:00

Autos no Prazo

30/01/2019, 00:00

Protocolizada Petição

29/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

25/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/01/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/01/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

07/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/12/2018, 00:00

Protocolizada Petição

30/11/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

30/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2017, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

31/01/2014, 00:00

Autos na Juntada

16/01/2014, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

02/10/2013, 00:00

Autos na Juntada

13/08/2013, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

24/06/2013, 00:00

Outros

11/06/2013, 00:00

Baixa Conclusão

17/05/2013, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2013, 00:00

Baixa M.P.

09/05/2013, 00:00

Autos no M.P.

07/05/2013, 00:00

Autos Aguardando Remessa

06/05/2013, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

02/05/2013, 00:00

Autuação Carta de Guia

18/03/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

17/03/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/06/2012, 00:00

Decisão

•09/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:39

Decisão

•05/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:26

Despacho

•01/04/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:17

Decisão

•25/10/2024, 14:00

Despacho

•21/10/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:35

Despacho

•11/07/2024, 15:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/06/2025, 17:58

Despacho

•02/06/2025, 18:34

Decisão

•09/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:39

Decisão

•05/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:26

Despacho

•01/04/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:17

Decisão

•25/10/2024, 14:00

Despacho

•21/10/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:35

Despacho

•11/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:14

Despacho

•08/02/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:36