Execução da Pena 0027292-94.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL TOZZATO

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO

OAB/SP 161735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

23/02/2026, 12:23

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB 161735/SP) Processo 0027292-94.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Tozzato - Petição de folhas 223/227 e manifestação Ministerial de folhas 239/240: Ciente. Uma vez que os presentes autos foram apensados no PEC somador nº 0009314-41.2023.8.26.0041, prossiga-se nos autos principais.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 14:38

Todas as movimentações(41)

Apensado ao processo

23/02/2026, 12:23

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:27

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 18:43

Despacho

•01/04/2025, 18:06

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Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB 161735/SP) Processo 0027292-94.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Tozzato - Petição de folhas 223/227 e manifestação Ministerial de folhas 239/240: Ciente. Uma vez que os presentes autos foram apensados no PEC somador nº 0009314-41.2023.8.26.0041, prossiga-se nos autos principais.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:37

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 12:58

Mudança de Magistrado

18/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 22:34

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 22:31

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 22:27

Juntada de Certidão

02/12/2024, 22:27

Juntada de Certidão

02/12/2024, 22:26

Juntada de Certidão

02/12/2024, 22:25

Juntada de Certidão

02/12/2024, 22:22

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 20:24

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de Denúncia

02/12/2024, 19:13

Juntada de Certidão

02/12/2024, 19:10

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 19:09

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 19:08

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 19:08

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 15:29

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:58

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Todos os documentos(55)

Despacho

•12/06/2025, 18:43

Despacho

•01/04/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:58

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Decisão

•02/12/2024, 15:32

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:31

Acórdão

•02/12/2024, 15:30

Acórdão

•02/12/2024, 15:30

Acórdão

•02/12/2024, 15:30

Acórdão

•02/12/2024, 15:30

Acórdão

•02/12/2024, 15:30

Acórdão

•02/12/2024, 15:30

Acórdão

•02/12/2024, 15:30

Acórdão

•02/12/2024, 15:30

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Acórdão

•02/12/2024, 15:29

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Sentença

•02/12/2024, 15:28

Despacho

•02/12/2024, 15:25

Despacho

•02/12/2024, 15:25

Despacho

•02/12/2024, 15:25

Despacho

•02/12/2024, 15:25

Despacho

•02/12/2024, 15:25