Execução da Pena 0008782-78.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MEDAGLIA FRANCO

OAB/SP 363996·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 00:26

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 13:25

Todas as movimentações(104)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 00:26

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2026, 15:29

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 15:29

Despacho

•28/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 13:25

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:10

Homologado o Cálculo

11/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 13:08

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 18:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

19/07/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Medaglia Franco (OAB 363996/SP) Processo 0008782-78.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO PAULO SILVA SANTOS - Considerando os atestados apresentados e a ausência de falta grave no período acima mencionado, julgo remidos 38 (trinta e oito) dias de pena de JOÃO PAULO SILVA SANTOS, CPF: 40813416809, MTR: 1346744-4, RG: 48516912, RJI: 235220049-38, recolhido(a) no(a) Avaré - Penit. I "Dr. Paulo Luciano de Campos", restando ainda 02 (dois) dias de trabalho para futura remição. Retifique-se o cálculo de liquidação da pena.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:14

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

01/04/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:54

Homologado o Cálculo

22/01/2025, 16:53

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 13:41

Mudança de Magistrado

12/12/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2024, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/12/2024, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 13:59

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 15:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/11/2024, 14:50

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:25

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:13

Distribuído por competência exclusiva

08/10/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:28

Decisão

•11/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:08

Decisão

•29/08/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:41

Decisão

•04/08/2025, 17:17

Decisão

•11/07/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:10

Decisão

•01/04/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:09

Decisão

•22/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:35

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 15:29

Despacho

•28/11/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:28

Decisão

•11/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:08

Decisão

•29/08/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:41

Decisão

•04/08/2025, 17:17

Decisão

•11/07/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:10

Decisão

•01/04/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:09

Decisão

•22/01/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:41

Decisão

•13/11/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:18

Sentença

•08/10/2024, 17:09

Decisão

•08/10/2024, 17:09

Decisão

•08/10/2024, 17:09