Execução da Pena 0011574-57.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 19:06

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 06:37

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 04:54

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 13:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(146)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 19:06

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 06:37

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 04:54

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•29/10/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 13:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/11/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/11/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 11:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/10/2025, 10:36

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:48

Concedida Progressão de regime

13/10/2025, 11:47

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:42

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/06/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Ferreira de Sousa (OAB 431540/SP) Processo 0011574-57.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KELITON LEMOS DA SILVA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 9ª RAJ, redistribuam-se os autos.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 18:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 18:52

Não Concedida a Progressão de Regime

25/04/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:16

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Francisco Ferreira de Sousa (OAB 431540/SP) Processo 0011574-57.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KELITON LEMOS DA SILVA - Cumpra-se a decisão de fls. 153/156, elaborando-se cálculo de pena atualizado. Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 158/160.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:34

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:05

Concedida Progressão de regime

21/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

20/03/2025, 23:00

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 21:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 17:00

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 14:56

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 13:10

Juntada de Certidão

06/03/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 11:11

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/01/2025, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2025, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2025, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/01/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/12/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

29/12/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 23:29

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 20:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 20:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/11/2024, 18:55

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:30

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 13:17

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 17:28

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2024, 17:10

Distribuído por competência exclusiva

25/06/2024, 13:47

Decisão

•13/10/2025, 11:47

Despacho

•02/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 08:28

Despacho

•27/08/2025, 00:00

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:16

Decisão

•08/05/2025, 13:33

Decisão

•25/04/2025, 18:53

Decisão

•25/04/2025, 18:52

Despacho

•01/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:57

Decisão

•21/03/2025, 12:04

Despacho

•17/03/2025, 17:00

Despacho

•07/03/2025, 15:31

Todos os documentos(39)

Despacho

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•29/10/2025, 10:36

Decisão

•13/10/2025, 11:47

Despacho

•02/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 08:28

Despacho

•27/08/2025, 00:00

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:16

Decisão

•08/05/2025, 13:33

Decisão

•25/04/2025, 18:53

Decisão

•25/04/2025, 18:52

Despacho

•01/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:57

Decisão

•21/03/2025, 12:04

Despacho

•17/03/2025, 17:00

Despacho

•07/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:41

Decisão

•10/02/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 20:46

Decisão

•25/11/2024, 18:55

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:20

Acórdão

•25/11/2024, 13:17

Acórdão

•25/11/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:10

Termo de Publicação de Sentença

•25/06/2024, 13:47

Sentença

•25/06/2024, 13:47

Decisão

•25/06/2024, 13:46