Execução da Pena 0010122-39.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:45

Homologado o Cálculo

03/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB 197828/SP) Processo 0010122-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS - Cumpra-se o v.Acórdão. Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:24

Todas as movimentações(50)

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:45

Homologado o Cálculo

03/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB 197828/SP) Processo 0010122-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS - Cumpra-se o v.Acórdão. Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:23

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 15:36

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB 197828/SP) Processo 0010122-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:07

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 14:16

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 13:34

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:23

Homologado o Cálculo

21/11/2023, 13:22

Conclusos para decisão

21/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 14:46

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:48

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 14:21

Distribuído por competência exclusiva

09/11/2023, 12:29

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:42

Despacho

•13/05/2025, 15:23

Despacho

•30/04/2025, 15:36

Despacho

•01/04/2025, 17:07

Despacho

•10/02/2025, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Todos os documentos(30)

Decisão

•03/09/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:42

Despacho

•13/05/2025, 15:23

Despacho

•30/04/2025, 15:36

Despacho

•01/04/2025, 17:07

Despacho

•10/02/2025, 14:16

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Acórdão (Digitalizado)

•10/02/2025, 13:32

Decisão

•21/11/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:57

Sentença

•09/11/2023, 12:29

Decisão

•09/11/2023, 12:29