Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/01/2026, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 05:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 17:18
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:37
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:37
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
16/01/2026, 16:37
Conclusos para julgamento
16/01/2026, 15:52
Conclusos para despacho
16/01/2026, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 23:36
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2026, 13:31
Documentos
Sentença
•16/01/2026, 16:37
Ato Ordinatório
•09/01/2026, 13:31
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 05:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 17:18
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:37
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 16:37
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
16/01/2026, 16:37
Conclusos para julgamento
16/01/2026, 15:52
Conclusos para despacho
16/01/2026, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 23:36
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2026, 13:31
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 13:30
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 13:28
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 13:27
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2026, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2025, 12:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/12/2025, 10:50
Conclusos para despacho
16/12/2025, 08:30
Conclusos para despacho
15/12/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 15:48
Expedição de Mandado.
02/12/2025, 12:13
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 10:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/11/2025, 09:37
Conclusos para despacho
13/11/2025, 07:23
Conclusos para despacho
11/11/2025, 13:52
Juntada de Outros documentos
11/11/2025, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 21:20
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2025, 12:10
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 11:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2025, 11:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2025, 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2025, 11:22
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 05:31
Expedição de Mandado.
06/08/2025, 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 10:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/08/2025, 09:40
Conclusos para despacho
05/08/2025, 20:03
Conclusos para despacho
05/08/2025, 13:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/07/2025, 08:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/07/2025, 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025, 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025, 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2025, 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2025, 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025, 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025, 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025, 14:21
Expedição de Mandado.
28/07/2025, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 17:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2025, 16:29
Conclusos para decisão
23/07/2025, 09:56
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 15:53
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 16:14
Expedição de Alvará.
04/07/2025, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 14:29
Concedido o Livramento Condicional
03/07/2025, 14:29
Conclusos para decisão
02/07/2025, 20:45
Conclusos para despacho
02/07/2025, 16:32
Juntada de Petição de Resposta
25/06/2025, 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 10:34
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 05:59
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 05:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025, 05:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 05:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 19:00
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 18:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/06/2025, 18:41
Conclusos para decisão
23/06/2025, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 08:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 16:40
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 16:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/05/2025, 16:29
Conclusos para decisão
22/05/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 10:26
Juntada de Certidão
21/05/2025, 10:24
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 06:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 18:54
Concedida Progressão de regime
11/04/2025, 18:48
Conclusos para decisão
11/04/2025, 16:57
Conclusos para despacho
11/04/2025, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 18:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025, 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 18:57
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thales Balbino da Silva (OAB 446573/SP) Processo 0001069-37.2018.8.26.0196 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Fernando Moura Júnior - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Luiz Fernando Moura Júnior, RG: 41971031, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
03/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:09
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:23
Homologado o Cálculo
01/04/2025, 17:23
Conclusos para decisão
01/04/2025, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 05:31
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 03:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025, 10:25
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 19:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2025, 19:12
Conclusos para despacho
20/03/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 15:55
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:36
Determinada a Regressão de Regime
14/02/2025, 18:34
Conclusos para decisão
14/02/2025, 17:33
Conclusos para despacho
07/02/2025, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 17:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2025, 17:27
Conclusos para despacho
29/01/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 18:24
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 15:20
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 12:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/12/2024, 12:02
Conclusos para decisão
16/12/2024, 16:24
Conclusos para despacho
16/12/2024, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 23:27
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 13:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 12:19
Juntada de Outros documentos
09/12/2024, 09:43
Audiência Realizada Exitosa
02/12/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 16:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/10/2024, 16:29
Conclusos para decisão
23/10/2024, 17:46
Conclusos para despacho
22/10/2024, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 13:26
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 20:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024, 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 10:39
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 13:47
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 13:47
Apensado ao processo
14/10/2024, 13:36
Juntada de Petição de Resposta
27/09/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 16:03
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 16:03
Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 04:00:27, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
25/09/2024, 16:00
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 19:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/09/2024, 15:38
Conclusos para despacho
24/09/2024, 09:12
Conclusos para despacho
24/09/2024, 09:09
Expedição de Certidão.
21/09/2024, 10:50
Unificação e Soma de Penas
20/09/2024, 17:39
Conclusos para decisão
20/09/2024, 17:38
Conclusos para despacho
20/09/2024, 17:38
Conclusos para despacho
18/09/2024, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 12:44
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 14:49
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 14:42
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 14:26
Desapensado do processo
11/09/2024, 14:08
Apensado ao processo
11/09/2024, 12:40
Mudança de Magistrado
11/09/2024, 12:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2024, 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024, 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024, 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2024, 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/08/2024, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/08/2024, 17:02
Juntada de Outros documentos
09/08/2024, 17:00
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 13:11
Juntada de Outros documentos
24/11/2023, 16:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/04/2023, 13:10
Conclusos para despacho
12/04/2023, 11:34
Conclusos para despacho
12/04/2023, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023, 07:45
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 15:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/04/2023, 15:10
Conclusos para decisão
05/04/2023, 11:40
Conclusos para despacho
04/04/2023, 16:37
Juntada de Outros documentos
04/04/2023, 16:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/02/2023, 12:11
Conclusos para despacho
15/02/2023, 09:39
Conclusos para despacho
13/02/2023, 10:12
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 10:11
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/02/2023, 10:09
Suspensão do Prazo
21/10/2022, 03:42
Expedição de Certidão.
05/05/2022, 15:42
Juntada de Outros documentos
05/05/2022, 15:30
Juntada de Outros documentos
05/05/2022, 15:26
Juntada de Outros documentos
05/05/2022, 15:25
Expedição de Certidão.
02/05/2022, 16:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/12/2021, 15:13
Conclusos para despacho
07/12/2021, 19:20
Conclusos para despacho
07/12/2021, 13:20
Juntada de Petição de Resposta
06/12/2021, 18:36
Juntada de Outros documentos
06/12/2021, 15:23
Expedição de Ofício.
02/12/2021, 18:01
Decisão
02/12/2021, 12:57
Conclusos para decisão
30/11/2021, 02:36
Conclusos para despacho
12/11/2021, 15:50
Juntada de Outros documentos
12/11/2021, 15:49
Expedição de Certidão.
12/11/2021, 15:47
Expedição de Mandado.
23/09/2021, 15:32
Decisão
21/09/2021, 17:15
Conclusos para despacho
20/09/2021, 15:58
Conclusos para despacho
19/07/2021, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021, 10:23
Expedição de Certidão.
12/07/2021, 20:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021, 20:38
Juntada de Ofício
05/07/2021, 13:23
Suspensão do Prazo
28/05/2021, 02:52
Suspensão do Prazo
21/04/2021, 22:51
Suspensão do Prazo
29/03/2021, 23:26
Suspensão do Prazo
25/12/2020, 02:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2020, 20:20
Suspensão do Prazo
23/10/2020, 01:32
Expedição de Ofício.
17/06/2020, 17:53
Expedição de Mandado.
17/06/2020, 17:53
Expedição de Certidão.
17/06/2020, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/06/2020, 16:25
Expedição de Certidão.
17/06/2020, 16:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2020, 16:24
Juntada de Outros documentos
17/06/2020, 16:18
Expedição de Ofício.
17/06/2020, 15:35
Expedição de Outros documentos.
17/06/2020, 15:35
Expedição de Certidão.
17/06/2020, 15:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/06/2020, 15:26
Expedição de Certidão.
17/06/2020, 15:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP