Agravo em Recurso Especial 0001279-42.2025.8.26.0520 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0001279-42.2025.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6163/2026

08/01/2026, 12:50

Protocolizada Petição 6163/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1093554/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1093554 - AgRg no AREsp 3059654 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de EVERTON DE OLIVEIRA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1093554/2025 - AgRg no AREsp 3059654

16/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/11/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1112404/2025

13/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1112404/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/11/2025, 13:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/11/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6163/2026

Protocolizada Petição 6163/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1093554/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1093554 - AgRg no AREsp 3059654 - Publicação prevista para 23/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de EVERTON DE OLIVEIRA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1093554/2025 - AgRg no AREsp 3059654

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1112404/2025

Protocolizada Petição 1112404/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2025

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