Execução da Pena 0005392-77.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO VICTOR CATALANI DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO

OAB/SP 369295·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/04/2025, 17:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/04/2025, 10:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/04/2025, 14:09

Mandado Expedido

22/04/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:40

Remetido ao DJE

10/04/2025, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/04/2025, 12:56

Conclusos para Decisão

10/04/2025, 12:21

Expedição de documento

10/04/2025, 12:19

Certidão de Cartório Expedida

03/04/2025, 11:32

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

03/04/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 12:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/04/2025, 12:03

Alvará de Soltura Expedido

02/04/2025, 12:02

Todas as movimentações(149)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/04/2025, 17:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/04/2025, 10:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/04/2025, 14:09

Mandado Expedido

22/04/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 12:56

Decisão

•01/04/2025, 18:12

11/04/2025, 01:40

Remetido ao DJE

10/04/2025, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/04/2025, 12:56

Conclusos para Decisão

10/04/2025, 12:21

Expedição de documento

10/04/2025, 12:19

Certidão de Cartório Expedida

03/04/2025, 11:32

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

03/04/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 12:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/04/2025, 12:03

Alvará de Soltura Expedido

02/04/2025, 12:02

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2025, 09:35

Remetido ao DJE

02/04/2025, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 18:12

Concedido o Livramento Condicional

01/04/2025, 18:12

Conclusos para Decisão

01/04/2025, 15:49

Petição Juntada

25/03/2025, 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 14:02

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

25/03/2025, 14:01

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

17/03/2025, 12:09

Conclusos para Despacho

11/03/2025, 14:26

Documento Juntado

10/03/2025, 15:53

Petição Juntada

06/03/2025, 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 16:22

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

05/03/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2025, 11:38

Redistribuição de Processo - Saída

25/02/2025, 11:38

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/02/2025, 11:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/02/2025, 16:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/02/2025, 17:02

Certidão de Cartório Expedida

14/02/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:42

Remetido ao DJE

13/02/2025, 00:16

Documento Juntado

12/02/2025, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 14:20

Conclusos para Decisão

12/02/2025, 09:36

Pedido de Informações Juntado

12/02/2025, 09:34

Remetido ao DJE

12/02/2025, 05:47

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

11/02/2025, 17:49

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/02/2025, 14:14

Conclusos para Decisão

11/02/2025, 12:27

Conclusos para Despacho

10/02/2025, 12:53

Petição Juntada

07/02/2025, 17:45

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

07/02/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 06:46

Remetido ao DJE

20/01/2025, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2025, 23:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2025, 23:01

Certidão de Cartório Expedida

17/01/2025, 23:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2025, 23:01

Conclusos para Decisão

17/01/2025, 10:45

Conclusos para Despacho

16/01/2025, 12:36

Petição Juntada

14/01/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 03:12

Remetido ao DJE

08/01/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2025, 06:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2025, 15:47

Petição Juntada

19/12/2024, 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2024, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 14:45

Conclusos para Despacho

18/12/2024, 14:22

Conclusos para Despacho

05/12/2024, 12:46

Petição Juntada

04/12/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/11/2024, 14:49

Redistribuição de Processo - Saída

29/11/2024, 14:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/11/2024, 14:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/11/2024, 09:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/11/2024, 16:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

26/11/2024, 15:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2024, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 10:08

Conclusos para Decisão

25/11/2024, 09:20

Conclusos para Despacho

22/11/2024, 16:53

Pedido de Informações Juntado

22/11/2024, 16:51

Expedição de documento

22/11/2024, 16:49

Certidão de Cartório Expedida

19/11/2024, 16:33

Petição Juntada

11/11/2024, 13:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/10/2024, 09:36

Conclusos para Decisão

11/10/2024, 14:21

Petição Juntada

24/09/2024, 02:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

15/08/2024, 09:48

Documento Juntado

14/08/2024, 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2024, 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2024, 15:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2024, 15:39

Conclusos para Decisão

01/08/2024, 14:09

Conclusos para Despacho

29/07/2024, 15:31

Petição Juntada

16/07/2024, 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2024, 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2024, 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2024, 09:14

Concedida Progressão de regime

26/06/2024, 09:12

Conclusos para Decisão

25/06/2024, 19:47

Conclusos para Despacho

25/06/2024, 14:14

Petição Juntada

10/06/2024, 21:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/06/2024, 14:45

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/06/2024, 14:44

Boletim Informativo Atualizado Juntado

10/06/2024, 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/06/2024, 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/06/2024, 17:43

Homologado o Cálculo

05/06/2024, 17:40

Conclusos para Decisão

05/06/2024, 16:28

Conclusos para Despacho

05/06/2024, 09:36

Expedição de documento

05/06/2024, 01:01

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

22/05/2024, 12:55

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

05/03/2024, 14:47

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

02/02/2024, 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2024, 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2024, 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2024, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2024, 16:07

Conclusos para Decisão

22/01/2024, 11:47

Conclusos para Despacho

19/01/2024, 10:07

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

26/12/2023, 11:26

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

26/12/2023, 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2023, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2023, 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2023, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2023, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2023, 16:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2023, 16:12

Conclusos para Decisão

04/12/2023, 14:14

Conclusos para Despacho

01/12/2023, 16:47

Petição Juntada

30/11/2023, 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/11/2023, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 12:39

Petição Juntada

29/11/2023, 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/11/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2023, 16:31

Petição Juntada

24/11/2023, 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/12/2022, 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/12/2022, 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/12/2022, 10:03

Homologado o Cálculo

08/12/2022, 10:00

Conclusos para Decisão

07/12/2022, 16:37

Ofício Expedido

05/12/2022, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2022, 09:00

Expedição de documento

05/12/2022, 08:59

Certidão Carcerária Juntada

05/12/2022, 08:59

Folha de Antecedentes Juntada

05/12/2022, 08:59

Conclusos para Despacho

02/12/2022, 10:09

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/10/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:02

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:22

Despacho

•12/02/2025, 14:20

Decisão

•11/02/2025, 14:14

Todos os documentos(36)

Decisão

•10/04/2025, 12:56

Decisão

•01/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:02

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Acórdão

•10/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:22

Despacho

•12/02/2025, 14:20

Decisão

•11/02/2025, 14:14

Decisão

•17/01/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 06:46

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:47

Despacho

•18/12/2024, 14:45

Decisão

•25/11/2024, 17:18

Despacho

•25/11/2024, 10:08

Decisão

•14/10/2024, 09:36

Decisão

•01/08/2024, 15:39

Decisão

•26/06/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:44

Decisão

•05/06/2024, 17:40

Decisão

•22/01/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 15:09

Decisão

•04/12/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:31

Decisão

•08/12/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:00

Sentença

•21/10/2022, 15:19

Decisão

•21/10/2022, 15:19

Decisão

•21/10/2022, 15:19