Execução da Pena 0005176-15.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL SAVIANO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP 425293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 14:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:39

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 15:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/11/2025, 14:43

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 19:25

Todas as movimentações(56)

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 14:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 14:43

Decisão

•18/07/2025, 11:28

30/01/2026, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:39

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 15:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/11/2025, 14:43

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:29

Homologado o Cálculo

18/07/2025, 11:28

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 11:13

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:25

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 23:33

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:31

Homologado o Cálculo

30/06/2025, 11:31

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:54

Apensado ao processo

30/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:08

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

26/05/2025, 17:08

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB 425293/SP) Processo 0005176-15.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SAVIANO DE SOUSA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:14

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 11:20

Distribuído por competência exclusiva

30/10/2024, 11:26

Despacho

•10/07/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Todos os documentos(28)

Decisão

•27/11/2025, 14:43

Decisão

•18/07/2025, 11:28

Despacho

•10/07/2025, 11:13

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2025, 08:24

Decisão

•30/06/2025, 11:31

Decisão

•26/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:24

Sentença

•30/10/2024, 11:26

Decisão

•30/10/2024, 11:26