Execução da Pena 0008704-53.2020.8.26.0502 - TJSP

Expedição de Ofício.

15/05/2026, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/04/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 12:03

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 14:24

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:35

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:05

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2026, 10:32

Desapensado do processo

26/01/2026, 10:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/09/2025, 12:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/09/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/09/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/09/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

26/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

19/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 13:49

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:44

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:54

Apensado ao processo

15/04/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCELO DEIVSON SILVA DE SIQUEIRA - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) MARCELO DEIVSON SILVA DE SIQUEIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP. Comunique-se ao estabelecimento prisional. Expeça-se mandado de recaptura no regime fechado para fins de regularização do BNMP, se o caso. Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a), nos termos do art. 118, §2º, da L.E.P, e encaminhada no prazo de 90 (noventa) dias. Intimação - ADV: Gilberto Bento Vieira (OAB 179072/SP) Processo 0008704-53.2020.8.26.0502 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:31

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:26

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 23:21

Homologado o Cálculo

27/01/2025, 23:18

Conclusos para decisão

27/01/2025, 22:53

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 19:11

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:39

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão

22/10/2024, 19:28

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:38

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 18:30

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/10/2024, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2024, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2024, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/09/2024, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/09/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:32

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/09/2024, 10:39

Juntada de Mandado

26/09/2024, 10:38

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/08/2024, 14:24

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 05:37

Determinada a Regressão de Regime

07/06/2023, 17:41

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2023, 16:45

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2023, 15:09

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 15:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2020, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2020, 12:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2020, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/08/2020, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 14:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/08/2020, 17:15

Conclusos para decisão

10/08/2020, 16:32

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 17:51

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 17:50

Concedida Progressão de regime

05/08/2020, 17:50

Conclusos para decisão

05/08/2020, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 18:36

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/08/2020, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 14:30

Expedição de Ofício.

04/08/2020, 11:27

Mudança de Classe Processual

03/08/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 10:37

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 10:37

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2020, 10:36

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 10:34

Juntada de Mandado

03/08/2020, 10:32

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 10:07

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 10:04

—

Expedição de Ofício.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Alvará.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(34)