Execução da Pena 0001514-93.2024.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Sao Joao da Boa Vista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PABLO DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BRAGA SERAFIM

OAB/SP 146854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

15/04/2026, 10:10

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

15/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:24

Apensado ao processo

11/12/2025, 10:10

Desapensado do processo

11/12/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/12/2025, 13:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/12/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/12/2025, 13:13

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

03/12/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/12/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/12/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:47

Todas as movimentações(65)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

15/04/2026, 10:10

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

15/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 19:40

Despacho

•29/05/2025, 09:50

11/12/2025, 10:24

Apensado ao processo

11/12/2025, 10:10

Desapensado do processo

11/12/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/12/2025, 13:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/12/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/12/2025, 13:13

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

03/12/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/12/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/12/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 20:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 19:40

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 09:50

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 09:45

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2025, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2025, 13:20

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 17:03

Trânsito em Julgado à Defesa

16/04/2025, 14:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

15/04/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:28

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/04/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

05/04/2025, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Braga Serafim (OAB 146854/SP) Processo 0001514-93.2024.8.26.0568 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS - Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, tendo em vista o término da pena, que ocorreu em 29/03/2025.

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:57

Apensado ao processo

27/03/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2025, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/03/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 11:47

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/11/2024, 09:38

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:51

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 09:53

Distribuído por competência exclusiva

13/08/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 17:03

Sentença

•07/04/2025, 18:26

Despacho

•01/04/2025, 21:53

Decisão

•15/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:58

Decisão

•13/08/2024, 15:10