Procedimento Comum Cível 1056533-32.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.932,84

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Alberto Pezarini 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Alberto Pezarini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:40

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/11/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/09/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 15:31

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:40

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/11/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:17

Decisão

•12/09/2025, 10:46

23/09/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/09/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 15:31

Julgada Procedente a Ação

05/08/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:18

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lindsey Oliveira das Neves (OAB 464046/SP) Processo 1056533-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Aluizio de Lima - Vistos. Fls. 121/175: Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para saneamento do feito. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lindsey Oliveira das Neves (OAB 464046/SP) Processo 1056533-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Aluizio de Lima - Vistos. Ao réu para que apresente cópia integral do processo administrativo nº 3511/2016, mencionado a fls. 89/93, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, serão presumidas verdadeiras as alegações do autor. Após, tornem conclusos para saneamento do feito. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

29/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 16:20

Não confirmada a citação eletrônica

14/11/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:52

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 03:19

Determinada a Emenda à Inicial

04/11/2024, 15:16

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 14:51

Sentença

•05/08/2025, 15:11

Despacho

•09/05/2025, 18:01

Decisão

•01/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:23

Decisão

•06/11/2024, 10:15

Decisão

•04/11/2024, 15:16