Execução Fiscal 1509628-96.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 44.298,50

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS EUGENIO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARCELO ADRIANO CARNEIRO

OAB/SP 370578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 07:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 07:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 07:22

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:52

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:43

Todas as movimentações(114)

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 07:22

Decisão

•13/05/2026, 07:22

13/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 07:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 07:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 07:22

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:52

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

10/07/2025, 10:43

Conclusos para decisão

08/07/2025, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Adriano Carneiro (OAB 370578/SP) Processo 1509628-96.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcos Eugenio Silva - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 10:19

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:28

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

11/11/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão

04/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 01:49

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2023, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:32

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

26/10/2023, 14:18

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 23:07

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 08:42

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 08:42

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 17:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2023, 17:34

Conclusos para decisão

11/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 22:25

Nomeado Curador

31/08/2023, 22:25

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:14

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 08:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 23:09

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2022.

25/01/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 15:30

Determinada a Citação por Edital do Executado

04/10/2021, 15:42

Conclusos para decisão

04/10/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

02/10/2021, 01:23

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/09/2021, 14:27

Conclusos para despacho

21/09/2021, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2021, 13:24

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 11:41

Proferido Despacho

02/09/2021, 19:17

Conclusos para despacho

02/09/2021, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

03/07/2021, 01:21

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 18:16

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

22/06/2021, 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

09/06/2021, 14:23

Proferido Despacho

08/06/2021, 11:27

Conclusos para despacho

07/06/2021, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 01:27

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 14:57

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

21/05/2021, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 04:22

Expedição de Carta.

05/05/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

02/05/2021, 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2021, 18:28

Decisão

30/04/2021, 12:00

Conclusos para decisão

30/04/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

25/04/2021, 01:13

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 15:07

Decisão

14/04/2021, 15:07

Conclusos para decisão

14/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2021.

13/04/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

29/12/2020, 01:51

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 19:12

Recebida a Petição Inicial

18/12/2020, 19:12

Conclusos para decisão

14/12/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 00:03

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Despacho

•01/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:28

Decisão

•04/07/2024, 16:01

Despacho

•26/10/2023, 14:18

Decisão

•14/09/2023, 17:31

Decisão

•11/09/2023, 17:34

Decisão

•31/08/2023, 22:25

Decisão

•21/08/2023, 23:09

Decisão

•04/10/2021, 15:42

Despacho

•21/09/2021, 14:27

Despacho

•02/09/2021, 19:17

Decisão

•22/06/2021, 18:16

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/05/2026, 07:22

Decisão

•13/05/2026, 07:22

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Despacho

•01/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:28

Decisão

•04/07/2024, 16:01

Despacho

•26/10/2023, 14:18

Decisão

•14/09/2023, 17:31

Decisão

•11/09/2023, 17:34

Decisão

•31/08/2023, 22:25

Decisão

•21/08/2023, 23:09

Decisão

•04/10/2021, 15:42

Despacho

•21/09/2021, 14:27

Despacho

•02/09/2021, 19:17

Decisão

•22/06/2021, 18:16

Despacho

•08/06/2021, 11:27

Decisão

•21/05/2021, 14:56

Decisão

•30/04/2021, 12:00

Decisão

•14/04/2021, 15:07

Decisão

•18/12/2020, 19:12