Execução Fiscal 1512769-65.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.169.068,39

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 21:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 21:41

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:27

Autos no Prazo

07/04/2026, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 23:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 22:18

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:47

Todas as movimentações(148)

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 21:41

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 21:41

Decisão

•31/03/2026, 22:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 21:41

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:27

Autos no Prazo

07/04/2026, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 23:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 22:18

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 11:47

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP) Processo 1512769-65.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Intime-se a FESP, para que em 30 dias, manifeste-se com relação aos bens oferecidos. São Paulo, 01 de abril de 2025.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 00:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

17/02/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

10/01/2025, 17:10

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/01/2025, 10:09

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 19:46

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

22/07/2024, 19:46

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2022, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2022, 05:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/07/2022, 14:59

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2022, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2022, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2022, 10:35

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 13:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/02/2022, 13:47

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2022, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2022, 00:01

Decisão

16/02/2022, 15:30

Conclusos para decisão

16/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 03:27

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 15:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/01/2022, 15:44

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2022, 00:01

Decisão

13/01/2022, 23:31

Conclusos para decisão

13/01/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2021, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2021, 00:01

Decisão

07/12/2021, 21:56

Conclusos para decisão

07/12/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 05:42

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2021, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 16:52

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

28/10/2021, 20:29

Conclusos para despacho

28/10/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 12:58

Decisão

20/04/2021, 16:17

Conclusos para decisão

20/04/2021, 15:28

Juntada de Outros documentos

20/04/2021, 05:42

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 01:09

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 12:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/04/2021, 12:52

Conclusos para despacho

31/03/2021, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 13:55

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 13:06

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

29/11/2019, 16:52

Conclusos para decisão

29/11/2019, 11:19

Reativação de Processo Suspenso

29/11/2019, 11:19

Juntada de Ofício

21/02/2018, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/10/2017, 16:00

Conclusos para despacho

11/10/2017, 15:17

Reativação de Processo Suspenso

11/10/2017, 15:17

Expedição de Ofício.

02/10/2017, 11:27

Juntada de Outros documentos

18/09/2017, 11:24

Expedição de Certidão.

09/09/2017, 08:06

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 10:10

Decisão

28/08/2017, 18:04

Conclusos para decisão

28/08/2017, 16:27

Juntada de Ofício

18/07/2017, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2017, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2017, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2017, 14:51

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

23/05/2017, 15:14

Conclusos para decisão

23/05/2017, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 11:30

Apensado ao processo

08/03/2017, 11:01

Expedição de Certidão.

06/03/2017, 08:15

Expedição de Certidão.

23/02/2017, 14:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/02/2017, 14:44

Conclusos para despacho

22/02/2017, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

12/12/2016, 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/12/2016, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2016, 19:50

Conclusos para decisão

02/12/2016, 14:01

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 12:13

Decisão

•23/04/2025, 11:47

Despacho

•01/04/2025, 10:32

Despacho

•17/02/2025, 14:57

Despacho

•10/01/2025, 17:10

Despacho

•08/01/2025, 10:09

Despacho

•22/07/2024, 19:46

Despacho

•18/07/2022, 14:59

Decisão

•09/06/2022, 10:35

Despacho

•23/02/2022, 13:47

Decisão

•16/02/2022, 15:30

Despacho

•18/01/2022, 15:44

Decisão

•13/01/2022, 23:31

Decisão

•07/12/2021, 21:56

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/04/2026, 21:41

Decisão

•31/03/2026, 22:18

Decisão

•23/04/2025, 11:47

Despacho

•01/04/2025, 10:32

Despacho

•17/02/2025, 14:57

Despacho

•10/01/2025, 17:10

Despacho

•08/01/2025, 10:09

Despacho

•22/07/2024, 19:46

Despacho

•18/07/2022, 14:59

Decisão

•09/06/2022, 10:35

Despacho

•23/02/2022, 13:47

Decisão

•16/02/2022, 15:30

Despacho

•18/01/2022, 15:44

Decisão

•13/01/2022, 23:31

Decisão

•07/12/2021, 21:56

Despacho

•28/10/2021, 20:29

Decisão

•20/04/2021, 16:17

Despacho

•05/04/2021, 12:52

Decisão

•29/11/2019, 16:52

Despacho

•11/10/2017, 16:00

Decisão

•28/08/2017, 18:04

Decisão

•23/05/2017, 15:14

Despacho

•23/02/2017, 14:44

Decisão

•12/12/2016, 16:49