Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000317-82.2025.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FABIANA FERNANDES FABRICIO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA FERNANDES FABRICIO

OAB/SP 214508·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

08/10/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 17:36

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:39

Todas as movimentações(32)

Incidente Processual Instaurado

08/10/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 17:36

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

09/09/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 12:06

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiana Fernandes Fabricio (OAB 214508/SP) Processo 0000317-82.2025.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiana Fernandes Fabricio, Fabiana Fernandes Fabricio - Vistos. Providencie o interessado, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas devidas, nos termos do disposto no item 5, das Disposições Gerais, do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e, se o caso, a memória discriminada e atualizada do cálculo, de acordo com a tabela prática do TJ (Provimento CG nº 16/16), devendo ser observado o valor mínimo de R$ 185,10. Decorrido o prazo sem o recolhimento, cancele-se a distribuição deste cumprimento de sentença. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/03/2025, 10:07

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:12

Despacho

•23/07/2025, 09:26

Decisão

•30/04/2025, 12:06

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•29/04/2025, 17:04

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•29/04/2025, 17:04

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•29/04/2025, 17:04

Decisão

•23/04/2025, 15:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/10/2025, 17:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:13

Acórdão (Digitalizado)

•09/09/2025, 17:12

Despacho

•23/07/2025, 09:26

Decisão

•30/04/2025, 12:06

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•29/04/2025, 17:04

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•29/04/2025, 17:04

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•29/04/2025, 17:04

Decisão

•23/04/2025, 15:02

Despacho

•01/04/2025, 11:03