Execução Fiscal 0255349-45.2012.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2012

Valor da Causa

R$ 97.497,50

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MAKRO ATACADISTA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 12:51

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 10:40

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:38

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:04

Juntada de Certidão

02/10/2025, 07:05

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 12:51

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•08/01/2026, 10:40

15/04/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 10:40

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:38

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:04

Juntada de Certidão

02/10/2025, 07:05

Expedição de Carta.

01/10/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 01:43

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 19:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2025, 19:42

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/04/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiola Cobianchi Nunes (OAB 149834/SP), Mario Comparato (OAB 162670/SP) Processo 0255349-45.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Makro Atacadista S/A - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 13:07

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:19

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

25/11/2024, 15:17

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

17/10/2024, 14:53

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/07/2024, 12:46

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:00

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

06/05/2024, 19:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:55

Reativação de Processo Suspenso

03/05/2024, 10:55

Reativação de Processo Suspenso

02/08/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2022, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

05/07/2022, 14:09

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:41

Reativação de Processo Suspenso

05/07/2022, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2021, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 05:44

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 01:28

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 18:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/10/2020, 18:50

Conclusos para despacho

19/10/2020, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 13:05

Juntada de Outros documentos

28/08/2020, 03:45

Juntada de Outros documentos

28/08/2020, 03:30

Expedição de Certidão.

16/01/2018, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/12/2014, 17:24

Conclusos para despacho

02/12/2014, 16:21

Reativação de Processo Suspenso

02/12/2014, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

11/03/2014, 13:55

Conclusos para decisão

07/03/2014, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2014, 15:38

Expedição de Certidão.

15/12/2013, 21:38

Suspensão do Prazo

13/12/2013, 21:20

Expedição de Certidão.

09/12/2013, 17:03

Expedição de Certidão.

05/12/2013, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2013, 13:03

Expedição de Certidão.

03/12/2013, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2013, 18:03

Decisão

02/12/2013, 13:59

Conclusos para decisão

29/11/2013, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2013, 15:50

Expedição de Certidão.

27/10/2013, 22:20

Expedição de Certidão.

27/10/2013, 22:19

Expedição de Certidão.

17/10/2013, 11:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/10/2013, 17:23

Conclusos para despacho

14/10/2013, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2013, 17:59

Juntada de Outros documentos

30/09/2013, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2013, 12:00

Decisão

07/08/2013, 12:00

Conclusos para decisão

22/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

11/01/2013, 12:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2012, 12:00

Apensado ao processo

26/11/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

26/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2012, 12:00

Prazo Expirado AR Digital

13/09/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2012, 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/08/2012, 12:00

Expedição de Carta.

20/08/2012, 12:00

Conclusos para decisão

14/08/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

19/06/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:38

Decisão

•11/06/2025, 19:42

Sentença

•30/04/2025, 14:07

Despacho

•01/04/2025, 13:07

Despacho

•25/11/2024, 15:17

Despacho

•17/10/2024, 14:53

Despacho

•24/07/2024, 12:46

Despacho

•06/05/2024, 19:54

Despacho

•03/05/2024, 16:52

Decisão

•05/07/2022, 14:09

Despacho

•19/10/2020, 18:50

Despacho

•02/12/2014, 17:24

Decisão

•11/03/2014, 13:55

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•08/01/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:38

Decisão

•11/06/2025, 19:42

Sentença

•30/04/2025, 14:07

Despacho

•01/04/2025, 13:07

Despacho

•25/11/2024, 15:17

Despacho

•17/10/2024, 14:53

Despacho

•24/07/2024, 12:46

Despacho

•06/05/2024, 19:54

Despacho

•03/05/2024, 16:52

Decisão

•05/07/2022, 14:09

Despacho

•19/10/2020, 18:50

Despacho

•02/12/2014, 17:24

Decisão

•11/03/2014, 13:55

Decisão

•02/12/2013, 13:59

Despacho

•14/10/2013, 17:23

Decisão

•07/08/2013, 18:15

Despacho

•17/12/2012, 14:42

Decisão

•20/08/2012, 12:44