Execução Fiscal 1500878-03.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 79.020,92

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

COMVALLE DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

OAB/SP 332194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 02:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 16:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 16:54

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:52

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:10

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

09/01/2026, 15:09

Todas as movimentações(88)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 02:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 16:55

Decisão

•12/05/2026, 16:54

12/05/2026, 16:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 16:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 16:54

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:52

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:10

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

09/01/2026, 15:09

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/07/2025, 10:39

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

23/04/2025, 19:12

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB 332194/SP) Processo 1500878-03.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Comvalle Distribuidora e Servicos Eireli - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 13:08

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.

21/11/2024, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 13:12

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 05:21

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2024, 12:38

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 02:37

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 19:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/07/2024, 19:49

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 19:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2024, 19:01

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 02:04

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2023, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:16

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

26/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/05/2023, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2023, 11:01

Expedição de Carta.

08/05/2023, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2023, 11:26

Conclusos para decisão

18/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 19:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2023, 00:00

Expedição de Carta.

18/01/2023, 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/01/2023, 15:08

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 19:02

Decisão

•09/01/2026, 15:09

Despacho

•07/07/2025, 10:39

Despacho

•23/04/2025, 19:12

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Todos os documentos(29)

Decisão

•12/05/2026, 16:55

Decisão

•12/05/2026, 16:54

Decisão

•09/01/2026, 15:09

Despacho

•07/07/2025, 10:39

Despacho

•23/04/2025, 19:12

Despacho

•01/04/2025, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/12/2024, 11:51

Despacho

•25/11/2024, 15:08

Decisão

•07/10/2024, 13:12

Decisão

•02/08/2024, 12:38

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•16/07/2024, 13:32

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•16/07/2024, 13:32

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•16/07/2024, 13:32

Despacho

•03/07/2024, 19:49

Decisão

•11/04/2024, 19:01

Despacho

•26/10/2023, 15:16

Decisão

•24/04/2023, 11:26

Decisão

•18/01/2023, 15:08