Execução Fiscal 1500621-51.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.031.990,64

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

BRONZE METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 18:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 23:36

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:32

Juntada de Certidão

23/09/2025, 07:09

Expedição de Carta.

22/09/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:07

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 12:01

Todas as movimentações(143)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:51

24/10/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 18:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 23:36

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:32

Juntada de Certidão

23/09/2025, 07:09

Expedição de Carta.

22/09/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:07

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/04/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB 154201/SP) Processo 1500621-51.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Bronze Metal Industria e Comercio Ltda. - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 13:09

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:53

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

27/11/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 05:32

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

25/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 01:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 22:39

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

13/05/2024, 22:39

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2024, 13:45

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 22:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/09/2023, 22:40

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2023, 16:23

Conclusos para decisão

14/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2019, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2019, 13:17

Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 21:16

Expedição de Certidão.

23/11/2019, 01:32

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 15:01

Decisão

11/11/2019, 15:05

Conclusos para decisão

11/11/2019, 11:22

Juntada de Decisão

08/11/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 13:44

Juntada de Outros documentos

03/11/2019, 21:16

Juntada de Outros documentos

03/11/2019, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2019, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2019, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2019, 10:38

Expedição de Certidão.

22/09/2019, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 17:13

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 14:17

Decisão

09/09/2019, 17:31

Conclusos para decisão

17/07/2019, 13:39

Juntada de Outros documentos

12/06/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 18:26

Juntada de Outros documentos

10/04/2019, 17:46

Juntada de Outros documentos

10/04/2019, 17:46

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 17:59

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 06:47

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 14:23

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

13/03/2019, 15:40

Conclusos para decisão

13/03/2019, 15:29

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:17

Decisão

13/03/2019, 11:16

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/03/2019, 11:25

Decisão

11/03/2019, 12:41

Conclusos para decisão

08/03/2019, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 15:56

Conclusos para decisão

21/01/2019, 11:20

Juntada de Outros documentos

15/01/2019, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 12:46

Decisão

11/01/2019, 17:54

Conclusos para decisão

22/11/2018, 18:04

Juntada de Outros documentos

06/11/2018, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2018, 18:45

Expedição de Certidão.

13/10/2018, 08:21

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 16:02

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

02/10/2018, 14:31

Conclusos para despacho

02/10/2018, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2018, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2018, 12:23

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

31/08/2018, 12:46

Conclusos para decisão

31/08/2018, 12:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/07/2018, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2018, 00:00

Expedição de Carta.

22/05/2018, 13:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/05/2018, 13:14

Conclusos para decisão

22/05/2018, 10:03

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 14:18

Sentença

•22/04/2025, 11:15

Despacho

•01/04/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:48

Decisão

•25/07/2024, 14:13

Decisão

•19/06/2024, 10:46

Despacho

•13/05/2024, 22:39

Despacho

•19/02/2024, 13:45

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Todos os documentos(52)

Despacho

•24/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:51

Sentença

•22/04/2025, 11:15

Despacho

•01/04/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:48

Decisão

•25/07/2024, 14:13

Decisão

•19/06/2024, 10:46

Despacho

•13/05/2024, 22:39

Despacho

•19/02/2024, 13:45

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:54

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2023, 15:53

Despacho

•28/09/2023, 22:40

Decisão

•14/07/2023, 16:23

Decisão

•11/11/2019, 15:05

Decisão

•09/09/2019, 17:31

Despacho

•13/03/2019, 15:40

Decisão

•13/03/2019, 11:16

Decisão

•11/03/2019, 12:41

Decisão

•11/01/2019, 17:54

Despacho

•02/10/2018, 14:31

Decisão

•31/08/2018, 12:46

Decisão

•22/05/2018, 13:14