Execução Fiscal 1510048-96.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 87.104,74

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

KIST SOLUCOES EM TELECOM E ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

ANDREI OLIVEIRA MANSAN

OAB/RS 115199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

07/04/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:48

Apensado ao processo

09/06/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:38

Todas as movimentações(73)

Autos no Prazo

07/04/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 16:58

Decisão

•14/04/2025, 13:38

09/06/2025, 10:48

Apensado ao processo

09/06/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/04/2025, 13:38

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/04/2025, 00:15

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrei Oliveira Mansan (OAB 115199/RS) Processo 1510048-96.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Kist Solucoes Em Telecom e Energia Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 13:39

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão

05/03/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:52

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

03/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

20/01/2025, 11:31

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

20/01/2025, 11:30

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:13

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 00:34

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/12/2024, 00:25

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:14

Determinada a Citação por Edital do Executado

10/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão

10/09/2024, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2024, 15:44

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 17:10

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

07/03/2024, 17:10

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2024, 10:00

Juntada de Certidão

07/12/2023, 06:17

Expedição de Carta.

06/12/2023, 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/12/2023, 13:57

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

03/12/2023, 09:06

Decisão

•01/04/2025, 13:40

Decisão

•01/04/2025, 13:39

Despacho

•03/02/2025, 14:51

Decisão

•20/01/2025, 11:31

Decisão

•20/01/2025, 11:30

Acórdão

•06/12/2024, 00:25

Acórdão

•06/12/2024, 00:25

Acórdão

•06/12/2024, 00:25

Decisão

•06/12/2024, 00:25

Acórdão

•06/12/2024, 00:25

Decisão

•10/09/2024, 14:19

Despacho

•24/04/2024, 15:44

Decisão

•07/03/2024, 17:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/06/2025, 16:58

Decisão

•14/04/2025, 13:38

Decisão

•01/04/2025, 13:40

Decisão

•01/04/2025, 13:39

Despacho

•03/02/2025, 14:51

Decisão

•20/01/2025, 11:31

Decisão

•20/01/2025, 11:30

Acórdão

•06/12/2024, 00:25

Acórdão

•06/12/2024, 00:25

Acórdão

•06/12/2024, 00:25

Decisão

•06/12/2024, 00:25

Acórdão

•06/12/2024, 00:25

Decisão

•10/09/2024, 14:19

Despacho

•24/04/2024, 15:44

Decisão

•07/03/2024, 17:10

Decisão

•06/12/2023, 13:57