Execução Fiscal 1501045-59.2019.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 1501045-59.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:49

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:29

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:13

Expedição de Carta.

10/09/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Mesquita Lourenço (OAB 172052/SP) Processo 1501045-59.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Eletronet S.a. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, à executada para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2.047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". Cumprido, se o caso, defiro o levantamento em favor da executada. 4 - Oportunamente, ao cartório para verificação sobre o pagamento das despesas e custas finais (Comunicado Conjunto nº 484/2023), na ausência intime-se para recolhimento, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa. 5 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C.

03/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:48

Sentença

•01/04/2025, 13:50

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

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