Execução Fiscal 1501362-81.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 58.608,13

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PEROLAS MAKE COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA

OAB/GO 56063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 17:03

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/03/2026, 16:51

Conclusos para decisão

06/03/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 21:49

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:07

Convertido o Bloqueio em Penhora

11/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 14:58

Todas as movimentações(79)

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 17:03

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/03/2026, 16:51

Conclusos para decisão

06/03/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:51

Despacho

•11/09/2025, 15:13

03/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 21:49

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:07

Convertido o Bloqueio em Penhora

11/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:03

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 09:59

Bloqueio/penhora on line

28/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:51

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

17/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Lopes de Oliveira Silva Moreira (OAB 56063/GO) Processo 1501362-81.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Perolas Make Comercio de Produtos Cosmeticos Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 14:38

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 02:44

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 17:16

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/11/2024, 15:12

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 19:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.

18/11/2024, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

04/10/2024, 16:22

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:53

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

19/09/2024, 14:53

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 06:02

Juntada de Certidão

19/04/2024, 15:17

Expedição de Carta.

04/04/2024, 16:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/04/2024, 13:18

Conclusos para decisão

14/02/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 20:12

Decisão

•28/08/2025, 09:59

Decisão

•28/08/2025, 09:59

Despacho

•17/06/2025, 16:45

Despacho

•01/04/2025, 14:38

Decisão

•08/01/2025, 17:16

Despacho

•27/11/2024, 15:12

Despacho

•04/10/2024, 16:22

Despacho

•19/09/2024, 14:53

Decisão

•01/04/2024, 13:18