Embargos à Execução Fiscal 1003102-34.2023.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 70.867,56

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

SABOR COMERCIO & INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE PEREIRA BASTOS

OAB/MG 205096·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/09/2025, 13:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:32

Realizado cálculo de custas

17/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Pereira Bastos (OAB 205096/MG) Processo 1003102-34.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sabor Comercio & Industria de Produtos Alimenticios Ltd - Vistos. Tendo em vista a não regularização, NÃO CONHEÇO dos embargos apresentados e os julgo extintos, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais. Prossiga-se nos autos da execução, certificando-se naqueles esta sentença.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 15:42

Todas as movimentações(38)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/09/2025, 13:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:32

Realizado cálculo de custas

17/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:22

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 14:53

Decisão

•06/03/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Pereira Bastos (OAB 205096/MG) Processo 1003102-34.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sabor Comercio & Industria de Produtos Alimenticios Ltd - Vistos. Tendo em vista a não regularização, NÃO CONHEÇO dos embargos apresentados e os julgo extintos, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais. Prossiga-se nos autos da execução, certificando-se naqueles esta sentença.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2025.

05/03/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:33

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

06/12/2024, 16:15

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:33

Apensado ao processo

06/12/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/12/2024, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2024, 10:52

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2024, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2024, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/12/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/10/2024, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:32

Acolhida a exceção de Incompetência

07/10/2024, 13:48

Conclusos para decisão

04/10/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:05

Decisão

•06/12/2024, 16:15

Decisão

•07/10/2024, 13:48