Execução Fiscal 1500118-93.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 505.642,91

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LABORGRAF ARTES GRAFICAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 09:48

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 03:19

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 23:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:16

Todas as movimentações(166)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:48

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/02/2026, 16:52

08/05/2026, 09:48

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 03:19

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 23:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/09/2025, 10:14

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 20:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 20:05

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:22

Conclusos para decisão

07/04/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1500118-93.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Laborgraf Artes Graficas Ltda - Vistos. Fls. 211: Manifeste-se a FESP. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 11:50

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 04:38

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 15:55

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/12/2024, 11:50

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 08:32

Apensado ao processo

19/12/2024, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:03

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

28/11/2024, 16:56

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2024, 04:00

Juntada de Certidão

28/10/2024, 04:01

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2024, 21:39

Conclusos para decisão

08/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:31

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 08:47

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2023, 17:33

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 01:07

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 23:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/02/2023, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/02/2023, 16:08

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 19:23

Processo Suspenso por 1 ano

04/11/2022, 19:22

Conclusos para decisão

04/11/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 05:31

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 17:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/08/2022, 17:04

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:27

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2022, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2022, 22:22

Conclusos para decisão

08/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2022, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2022, 10:01

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2022, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2022, 10:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/06/2022, 09:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2022, 09:30

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:24

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

20/05/2019, 13:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/05/2019, 13:06

Conclusos para decisão

17/05/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 18:08

Decisão

•05/12/2025, 23:41

Despacho

•10/09/2025, 10:14

Decisão

•07/08/2025, 14:20

Decisão

•13/06/2025, 20:05

Decisão

•15/04/2025, 17:03

Decisão

•01/04/2025, 14:55

Decisão

•28/02/2025, 11:50

Decisão

•13/01/2025, 15:55

Despacho

•19/12/2024, 11:50

Decisão

•28/11/2024, 16:56

Decisão

•08/10/2024, 21:39

Despacho

•31/07/2024, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•14/08/2023, 12:06

Todos os documentos(33)

Decisão

•08/05/2026, 09:48

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/02/2026, 16:52

Decisão

•05/12/2025, 23:41

Despacho

•10/09/2025, 10:14

Decisão

•07/08/2025, 14:20

Decisão

•13/06/2025, 20:05

Decisão

•15/04/2025, 17:03

Decisão

•01/04/2025, 14:55

Decisão

•28/02/2025, 11:50

Decisão

•13/01/2025, 15:55

Despacho

•19/12/2024, 11:50

Decisão

•28/11/2024, 16:56

Decisão

•08/10/2024, 21:39

Despacho

•31/07/2024, 09:59

Acórdão (Digitalizado)

•14/08/2023, 12:06

Acórdão (Digitalizado)

•14/08/2023, 12:06

Acórdão (Digitalizado)

•14/08/2023, 12:06

Acórdão (Digitalizado)

•14/08/2023, 12:06

Acórdão (Digitalizado)

•14/08/2023, 12:06

Decisão

•07/06/2023, 17:33

Acórdão (Digitalizado)

•07/06/2023, 16:54

Acórdão (Digitalizado)

•07/06/2023, 16:54

Acórdão (Digitalizado)

•07/06/2023, 16:54

Acórdão (Digitalizado)

•07/06/2023, 16:54

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/05/2023, 14:47

Decisão

•17/05/2023, 16:04

Decisão

•15/02/2023, 16:08

Decisão

•04/11/2022, 19:22

Despacho

•22/08/2022, 17:04

Decisão

•08/08/2022, 22:22

Despacho

•13/06/2022, 10:01

Decisão

•10/06/2022, 09:30

Decisão

•20/05/2019, 13:06